O Polvo

Alcídio Rangel anda por aí

2011-03-31T15:15:00.000-07:00

O cirurgião vascular do Hospital de Santa Marta, em Lisboa, acusado de assédio sexual por várias doentes e uma enfermeira, foi demitido da Função Pública na sequência de uma investigação da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) Este médico, trabalha para a Federação Portuguesa de Futebol, acompanhando as selecções mais jovens. Expulso de uma clínica privada pelo mesmo comportamento indecoroso. Aguarda-se a sua expulsão da Ordem dos Médicos

O nosso Presidente

2011-01-30T10:31:00.000-08:00

Nada diz, mas nós sabemos

Cavaco Silva fez obras durante um ano na sua actual residência de Verão com a licença caducada e em desrespeito do processo inicialmente aprovado. As obras foram concluídas em Agosto de 1999, mas o então professor de economia e ex-primeiro-ministro só obteve a licença para fazer as obras de alteração a 30 de Novembro desse ano. Onze dias antes, porém, já tinha requerido a licença de utilização da moradia, a qual foi emitida, sem a necessária vistoria camarária prévia, a 3 de Dezembro (ver aqui)

Cavaco Silva entregou a casa Mariani e recebeu a Gaivota Azul, cada uma avaliada pelo mesmo valor de 135 mil euros, em 1998. Mas só declarou, na troca, um "terreno para construção" [registado com o mesmo valor, 135 mil euros]. (...) Este tipo de permutas, entre imóveis do mesmo valor, estava isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época. Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um "lote de terreno para construção", omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses. (...) Não houve lugar a qualquer pagamento suplementar por parte de Cavaco Silva à Constralmada. A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em frente ao mar.(ver aqui)

Cavaco Silva vem, agora, reconhecer, em comunicado publicado na sua página oficial na internet, que foi "notificado", pelas Finanças, para pagar "€ 8.133,44 (oito mil cento e trinta e três euros e quarenta e quatro cêntimos) em resultado da diferença entre os valores patrimoniais dos bens permutados".

Essa diferença foi detectada pelas Finanças, que notificou Cavaco para regularizar a dívida (ler aqui)

POIS... POIS....

"Eu sou muito sério, aliás para serem tão sérios como eu terão que nascer, pelo menos, duas vezes, é que eu prezo muito os valores da verdade, da seriedade e da transparência, foram esses valores de carácter que os meus pais me transmitiram"!
Finanças avaliaram casa licenciada em 1994 com área inferior à Casa da Coelha e que não foi construída (LER AQUI)

Presidente da Câmara do Cartaxo detido por posse de arma ilegal

2010-05-18T12:33:00.000-07:00

Suspeitas de financiamento partidário levam à descoberta de arma de fogo

A Polícia Judiciária esteve nas residências e nos gabinetes da Câmara, tanto de Paulo Caldas como dos ex-vereadores Francisco Casimiro, Rute Ouro e Pedro Ribeiro, «todos eles relacionados com processos de obras, públicas e particulares».
Notícia TVI

Não são conhecidos os motivos exactos destas buscas, mas o Tribunal de Contas sobre os anos 2003 e 2004, denunciou graves irregularidades.

Em 2003 e 2004, pagaram-se almoços e jantares sem base legal à equipa de Paulo Caldas, quando esta já recebia subsídios de refeição. A equipa do PS presidida por Paulo Caldas foi reembolsada de despesas com refeições com €16.690,35.

O funcionário administrativo, pai do Presidente da Câmara, prestando serviço no Museu Rural e do Vinho, que encerrava às segundas-feiras, auferiu por serviço prestado em dias de descanso complementar e semanal, em dias feriados e em trabalho extraordinário, €12.435,10, autorizados por Paulo Caldas, seu filho.

Câmara PS emitiu ordens de pagamento à empresa “Bruterra”, no valor de €193.402,63, referentes à utilização de uma retroescavadora, sem abrir concurso algum e sem prévia autorização. Adquiriu também serviços sem procedimentos à VTM - Consultores de Engenharia e Planeamento, Lda., no valor de €22.000,00 sem IVA, para elaborar um estudo de tráfego

O Tribunal comprovou também existirem facturas não contabilizadas, algumas de anos anteriores, sem requisição, no valor de €1.456.909,68

Em Fevereiro de 2009, numa outra investigação da PJ, Paulo Caldas foi constituído arguido num processo relacionado com a realização de obras ilegais nos terrenos onde se encontra a Casa das Peles.

Advogado com prisão para cumprir passeia no Porto

2010-05-17T16:30:00.000-07:00

Hélder Martins Leitão procurado pela Justiça para cumprir uma pena de quatro anos de prisão por burla agravada foi visto esta semana a circular numa rua do centro do Porto. O paradeiro de Hélder Martins Leitão é desconhecido das autoridades, desde há mais de um ano.
Notícia JN

Américo Thomati cessa funções na Taguspark

2010-05-04T16:59:00.000-07:00

Américo Thomati foi convidado para presidente da comissão executiva do Taguspark por Rui Pedro Soares, que era administrador executivo da PT.
Foi constituído arguido no processo Figo/Taguspark, sob acusação de corrupção passiva.

Escutas telefónicas publicadas pelo semanário “SOL” ,

Apesar de ter afirmado na Assembleia da República no dia 27 de Abril à comissão de inquérito ao plano da Portugal Telecom para comprar a TVI, que não se demitia do cargo de presidente executivo do Taguspark, os accionistas da Taguspark e a comissão executiva da empresa chegaram hoje a acordo para suspender o mandato deste órgão social liderado por Américo Thomati e viabilizar as eleições de novos dirigentes do parque tecnológico.

Inês de Medeiros abdica do pagamento das viagens a Paris

2010-05-03T17:50:00.000-07:00

A deputada do PS comunicou hoje (3 de Maio de 2010) por carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que abdicava do pagamento das viagens semanais a Paris.
Depois de requer ao Parlamento o pagamento, e o Conselho de Administração da Assembleia da República ter aprovado a pretensão baseado numa lacuna na legislação, a opinião pública insurgiu-se contra tal medida escandalosa.

Finalmente percebeu que ética tem que se praticar.

Domingos Névoa absolvido

2010-04-22T15:35:00.000-07:00

Depois de Domingos Névoa ter interposto recurso

O presidente do Tribunal da Relação, Vaz das Neves, explicou esta tarde que os juízes consideraram que "os actos que o arguido (Domingos Névoa) queria que o assistente (José Sá Fernandes) praticasse, oferecendo 200 mil euros, não integravam a esfera de competências legais nem poderes de facto do cargo do assistente", pelo que a decisão da Relação aponta que "não se preenche a factualidade típica do crime de corrupção activa de titular de cargo político".
Neste sentido, foi também julgado improcedente um recurso interposto pelo Ministério Público após a condenação do empresário a pagar uma multa de cinco mil euros

Ver o perfil deste distinto empresário. AQUI

A Justiça é cega (ceguinha)
O maior cego é aquele que não quer ver

Flores por ajuste directo

2010-03-24T18:07:00.000-07:00

Nada Mais Nada Menos – Arranjos Florais, Unipessoal, Lda, foi formada em 16 de Outubro de 2008 na modalidade Empresa na Hora.

Esta empresa com a sede na morada da única sócia (R. de Stº António da Glória, 4º Esq. Em Lisboa) não consta na lista das Páginas Amarelas

Em 14 de Janeiro de 2009 celebra contrato por ajuste directo para o fornecimento e manutenção de flores naturais para a Residência Oficial do Primeiro Ministro José Sócrates pelo preço contratual de 19 200 euros Prazo de execução um ano. (52.60 euros por dia)
Segundo uma florista dá, por exemplo, para comprar cinco molhos de vinte rosas cada e ainda sobra algum dinheiro.

Em 25-de Janeiro de 2010 é de novo celebrado contrato por ajuste directo agora por um período de 3 anos pelo valor de 63 000 euros (57,53 euros por dia). Um aumento de 10%.

A sortuda proprietária chama-se: Maria Margarida da Fonseca Rua de Brito Subtil
Como é que o gabinete de José Sócrates terá encontrado esta florista?

Inês de Medeiros

2010-03-11T15:49:00.000-08:00

Colabora com a revista “Relance” propriedade de Rui Pedro Soares desde o primeiro número em Novembro de 2008.
Inês Medeiros recebeu da PT um apoio de 50 mil euros para um festival de cinema e "estreou-se depois na política".
Eleita deputada do PS pelo circulo eleitoral de Lisboa, recenseada na Rua Nova do Loureiro – freguesia de Stª Catarina.
Inês de Medeiros requer ao Parlamento o pagamento de uma viagem semanal a Paris em classe executiva e ajudas de custo relativas aos 25 quilómetros de distância entre a sua casa e o aeroporto.
Ir e vir a Paris custa 1200 euros por fim de semana.
Se todos os Deputados resolverem ir viver para a Suécia, quanto é que nos vai custar?

Entrevista à revista SÁBADO em 10-03-2010 Sobre a mentira de Sócrates no Parlamento sobre o negócio da PT/TVI disse:

“olhe não sei se mentiu ou se não mentiu, mas se mentiu não acho que seja muito grave”
Esta senhora faz parte da Comissão de Ética da Assembleia da República.
E esta hem?

Relance

2010-03-09T08:49:00.000-08:00

A publicação mensal, que começou a sair em Novembro de 2008, era detida pela Codecity – Informação e Comunicação, Lda, termina em Março de 2010.

Eram proprietários:
Diana Barroso Soares, advogada, na Câmara Municipal de Lisboa, ligada ao direito urbanístico.
O marido , Rui Pedro Soares (que se demitiu de administrador da Portugal Telecom após ser apanhado em escutas relacionadas com o plano de compra da TVI)
Paulo Miguel Lages, que entre 1 de Junho de 2007 e 28 de Maio de 2009 teve o pelouro financeiro na comissão executiva do Taguspark. Foi indicado pela Caixa Geral de Depósitos em 2007, quando Armando Vara, arguido no caso ‘Face Oculta’, ocupava o cargo de vogal no conselho de administração.
Desde o primeiro numero da revista, era colaboradora Inês de Medeiros, actual deputada do Partido Socialista, eleita pelo círculo de Lisboa, (com morada na Rua de Stª Catarina). Esta senhora pretende que a Assembleia da República lhe pague a viagem aos fins de semana em classe executiva de ida e volta e transporte do aeroporto e a residência em Paris onde habitam seus filhos.

Curiosamente esta senhora faz parte da Comissão de Ética da Assembleia da República.

Arranja-me um emprego

2010-03-09T06:47:00.000-08:00

lista VIP, o verdadeiro motor do enriquecimento da Madeira

Alberto João Jardim - Presidente do Governo Regional
Andreia Jardim – (filha) - Chefe de gabinete do vice-presidente do Governo Regional

João Cunha e Silva - vice-presidente do governo Regional
Filipa Cunha e Silva – (mulher) - é assessora na Secretaria Regional do Plano e Finanças
Maurício Pereira (filho de Carlos Pereira, presidente do Marítimo) assessor da assessora
Nuno Teixeira (filho de Gilberto Teixeira, ex. conselheiro da Secretaria Regional) é assessor do assessor da assessora

Brazão de Castro - Secretário regional dos Recursos Humanos
Patrícia – (filha 1) - Serviços de Segurança Social
Raquel – (filha 2) - Serviços de Turismo

Conceição Estudante - Secretária regional do Turismo e Transportes
Carlos Estudante – (marido) - Presidente do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Sara Relvas – (filha) - Directora Regional da Formação Profissional

Francisco Fernandes - Secretário regional da Educação
Sidónio Fernandes – (irmão) - Presidente do Conselho de administração do Instituto do Emprego
Mulher - Directora do pavilhão de Basket do qual o marido é dirigente

Jaime Ramos - Líder parlamentar do PSD/Madeira
Jaime Filipe Ramos – (filho) - vice-presidente do pai
Vergílio Pereira - Ex. Presidente da C.M.Funchal

Bruno Pereira – (filho) - vice-presidente da C.M.Funchal, depois de ter sido director-geral do Governo Regional.
Cláudia Pereira – (nora) - Trabalha na ANAM empresa que gere os aeroportos da Madeira

Carlos Catanho José - Presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Leonardo Catanho – (irmão) - Director Regional de Informática (não sabia que havia este cargo)

João Dantas - Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, administrador da Electricidade da Madeira e ex. presidente da C.M.Funchal
Patrícia Dantas de Caires – (filha) - presidente do Centro de Empresas e Inovação da Madeira.
Raul Caires – (genro e marido da Patrícia) - presidente da Madeira Tecnopólo
Luís Dantas – (irmão) - chefe de Gabinete de Alberto João Jardim
Cristina Dantas – (filha de Luís Dantas) - Directora dos serviços Jurídicos da Electricidade da Madeira (em que o tio João Dantas é administrador)
João Freitas, (marido de Cristina Dantas) - director da Loja do Cidadão

E a lista continua .

Soares Carneiro

2010-02-23T16:43:00.000-08:00

Amigo intimo de António Guterres e Jorge Coelho, em Março de 2006 entrou na PT como não executivo na administração indicado pelo accionista Estado três anos depois, passa a administrador-executivo.
"Desviou" sem autorização 75 milhões de fundos de pensões da PT para fundos da Ongoing.
Henrique Granadeiro acusou Fernando Soares Carneiro de "quebra de confiança" e de "terrorismo" quando actas da PT foram publicadas no Diário Económico (diário da Ongoing.) Convidando Soares Carneiro a demitir-se, gesto de decência que Soares Carneiro ignorou.
Após a divulgação das escutas telefónica que o incriminam na tramóia do controlo dos órgãos de informação, em 22 de Fevereiro de 2010, demitiu-se da PT.

Uma reforma Dourada

2010-02-22T12:22:00.000-08:00

António Dourado de Sousa Ferreira e Aires Henrique do Couto Pereira foram condenados por crime de abuso de poder pelo Tribunal da Póvoa de Varzim, sendo-lhes aplicada uma multa de 4650 euros e 4050 respectivamente
Os factos remontam a Novembro de 1999, quando António Dourado que ocupava o cargo de director do Departamento de Administração e Finanças da autarquia deu cinco faltas injustificadas. Foi-lhe instaurado um processo disciplinar ("muito célere", nas palavras do juiz José Ramos Duarte, do Tribunal da Póvoa de Varzim ), que foi instruído por Aires Pereira. O processo culminou com a aprovação, numa reunião de Câmara presidida por Aires Pereira, da pena de reforma compulsiva.

No dia 5 de Janeiro de 2000, já havia um relatório final, 15 dias depois era-lhe aplicada a pena de aposentação compulsiva e António Dourado passou a receber, algum tempo depois, a reforma de 627 contos (mais de 3100 euros).
Entretanto, no dia 30 de Janeiro de 2000, aceitou o convite do presidente da Câmara da Póvoa, Macedo Vieira, e foi nomeado presidente do Conselho de Administração da recente criada empresa municipal "Varzim Lazer".
O Tribunal deu como provado que António Dourado planeou a sua reforma, uma vez que não justificou as faltas, não reagiu ao inquérito disciplinar, nem interpôs recurso.
"Isto feito por um funcionário que todos consideraram um exemplo de competência e que, em 20 anos ao serviço da Câmara nunca havia dado uma falta. E Aires Pereira recomendou a segunda pena mais elevada da Administração Pública e Local, estando consciente de que se tratava de um expediente de António Dourado", lê-se na sentença.

António Dourado era conhecedor destes procedimentos, pois tinha sido ele a instruir outros processos semelhantes. Aires Pereira, por seu turno, propôs a pena, sabendo que não era proporcional nem adequada. Por isso, tinha de ter consciência do expediente", referiu o juiz.

António Dourado abandonou o Conselho de Administração da empresa municipal "Varzim Lazer".
Macedo Vieira mantem-se na vice-presidência da Câmara da Póvoa de Varzim.

Com as multas aplicadas, o crime compensa.

Vasco Franco com reforma dourada

2010-02-21T10:57:00.000-08:00

Faz saber que é deficiente das Forças Armadas. Consta que já obteve um diploma de licenciatura e é provável que, com o seu bom relacionamento com o poder, já tenha o mestrado ou mesmo o doutoramento!!!
Ler desenvolvimento AQUI

Parque Escolar

2010-02-16T15:38:00.000-08:00

Desde a data da sua criação, a 21 de Fevereiro de 2007, beneficia de um regime de excepção na celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços; concedido pelos seus estatutos fundadores, DL 41/2007, prorrogado pelo DL 25/2008 de 20 de Fevereiro, posteriormente pelo DL 34/2009 de 6 de Fevereiro e já no decorrer do corrente ano de 2010 pelo DL aprovado em Conselho de Ministros a 21 de Janeiro. O referido regime de excepção permite o recurso aos procedimentos de negociação, consulta prévia ou ajuste directo como possíveis na formação dos contratos, desde que esteja salvaguardado o “cumprimento dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas”

Com um investimento que poderá chegar aos 3,5 mil milhões de euros - um montante superior ao da construção do novo aeroporto de Lisboa -, este programa é financiado por verbas do Orçamento do Estado, por fundos comunitários e por empréstimos que podem ser contraídos pela Parque Escolar. Neste recurso ao mercado de capitais, o património da empresa pode ser utilizado como aval. A empresa já contratualizou um empréstimo de 300 milhões de euros, a que prevê acrescentar, a curto prazo, outros dois num montante de 850 milhões

O conselho de administração da Parque Escolar é nomeado por resolução do Conselho de Ministros. É constituído por um presidente e quatro vogais.

João Sintra Nunes (presidente) é engenheiro. Antes de ingressar na Parque Escolar era director-geral da Rave, Rede de Alta Velocidade, a empresa responsável pelo TGV. Foi também presidente da comissão executiva da Invesfer, no tempo da célebre modernização da linha Lisboa-Porto e foi objecto de um relatório fortemente crítico do Tribunal de Contas, uma vez que se detectou, entre outros factos negativos, uma derrapagem dos custos de mais de 80 por cento.
Nomeado para prestar colaboração no Gabinete da Ministra pelo Despacho n.º 4275/2007, publicado a 8 de Março, com efeitos a 2 de Janeiro. o agora Presidente chefia aquilo que tinha proposto.

Teresa Valsassina Heitor (vogal) é arquitecta e professora do Instituto Superior Técnico. requisitada ao Instituto Superior Técnico, nos termos do artigo 5.o do Decreto-Lei n.º 464/82, de 9 de Dezembro.
Este nome, Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor, não é estranho, faz mesmo lembrar este senhor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor

Paulo Grilo Farinha (vogal), licenciado em Gestão, é o director financeiro da Parque Escolar. Tinha ocupado estas funções na Rave. Foi também director do controlo e gestão do projecto da Linha Sintra, Oeste e Cascais da Refer e consultor da Novabase. José Domingues dos Reis (vogal) está a doutorar-se em Comunicação nas Organizações. Foi director de comunicação da Refer e professor do Instituto Superior de Novas Profissões.

Gerardo Menezes (vogal) é engenheiro civil. Antes de transitar para a Parque Escolar, era director técnico da empresa Sed Nova, com sede em Braga, dedicada à gestão de projectos de investimento imobiliário.
Gerardo Menezes Em 22 de Outubro de 2007 renunciou ao cargo de vogal das empresas Britalar Sociedade de Construções S.A. e Britalar II Investimentos S.A.

Nos últimos meses, a Parque Escolar adjudicou as obras em três escolas da Zona Centro a um consórcio constituído por duas empresas de construção civil de Braga, entre elas, a Britalar, que foi durante seis anos dirigida por Gerardo Menezes.
O valor global dos contratos ascende a 35 milhões de euros.
Desempenha actualmente o cargo de presidente da mesa da concelhia de Braga do CDS-PP

As mordomias do Conselho de Administração da Parque Escolar:
“Estatuto remuneratório fixado

Conselho Administração
Presidente – Remuneração de 4.752,55 euros, 14 vezes por ano;- Despesas de Representação de 1.663,39 euros, 12 vezes por ano.
Vogais – Remuneração de 4.204,18 euros, 14 vezes por ano.- Despesas de Representação de 1.261,25 euros, 12 vezes por ano

Até agora, o Governo transferiu para a empresa Parque Escolar o direito de propriedade de sete escolas, entre as quais figuram alguns dos chamados "liceus históricos" (Passos Manuel e Pedro Nunes, em Lisboa, e Rodrigues de Freitas, no Porto). Esta transmissão foi feita no acto de constituição da empresa, de modo a reforçar o seu capital estatutário. Com a propriedade destas escolas, a Parque Escolar ficará na posse de milhares de metros quadrados, localizados na maioria dos casos em zonas centrais de inúmeras cidades.

Os estatutos da Parque Escolar permitem também que concessione serviços como as cantinas e papelarias.
Para a Parque Escolar reverterão 50 por cento das receitas auferidas pelas escolas com o aluguer de espaços (pavilhões e campos de jogos) ao exterior.
Nos últimos anos têm sido várias as empresas públicas, com o património respectivo, que foram privatizadas.
Estaremos perante um princípio da privatização das escolas públicas?

Veja o video

António Paulo Costa

2010-02-10T14:52:00.000-08:00

Quadro superior da Petrogal (Galp Energia), foi apresentado a Manuel Godinho por Paiva Nunes.
Como contrapartidas recebeu a 17 de Junho um Mercedes CL 65 AMG de valor superior a 50 mil euros

Namércio Cunha

2010-02-10T13:58:00.001-08:00

É suspeito de ter praticado um crime de associação criminosa e outros dois de corrupção activa para acto ilícito. O arguido fica obrigado a pagar uma caução de 25 mil euros.

Maribel Rodrigues

2010-02-10T13:40:00.000-08:00

Secretária de Manuel José Godinho, está indiciada por um crime de associação criminosa e dois crimes de burla qualificada na qualidade de cúmplice. Foi-lhe decretada uma caução de 15 mil euros.

Hugo Sá Godinho

2010-02-10T13:30:00.000-08:00

Sobrinho do empresário, seguindo instruções de Manuel Godinho, terá negociado com um funcionário dos estaleiros de Setúbal as contrapartidas para retirar 100 toneladas de resíduos ferrosos como se de lixo se tratasse.Também terá sido apanhado a subornar um encarregado de obra na zona de Viseu para adulteração da pesagem de resíduos.
Ficou sujeito a apresentação bissemanal às autoridades, e à mais elevada caução 50 mil euros.

João Godinho

2010-02-10T13:22:00.001-08:00

Filho de Manuel Godinho, está indiciado pela prática de um crime de associação criminosa, um crime de corrupção activa para acto ilícito e um crime de corrupção activa no sector privado. Terá de pagar uma caução de 25 mil euros.

Mário Sousa Pinho

2010-02-10T12:15:00.000-08:00

Ao longo de dez anos, três directores-gerais de Impostos aceitaram promoções e transferências entre postos de chefia do chefe das Finanças de São João da Madeira, recentemente suspenso pelo tribunal de Aveiro na sequência da operação Face Oculta.
Essas decisões foram tomadas, apesar dos avisos do director distrital de Finanças de Aveiro e mesmo depois de quatro condenações judiciais, duas delas por crime de abuso de confiança fiscal. Quando, em finais da década de 90, Mário Sousa Pinho era adjunto da repartição de Finanças de Ovar e se candidatou a chefe. Responsáveis tributários de Aveiro avisaram Lisboa que aquele adjunto não reunia as condições exigidas. Dois quadros tributários ouvidos pelo PÚBLICO recordam-se desses avisos.
Mário Pinho, natural de Arrifana, já era funcionário das Finanças quando foi presidente do Clube Desportivo Arrifanense. Desempenhou essas funções - segundo informação recolhida pelo PÚBLICO - de Agosto de 1992 até à época de 2000/2001. Foi durante a sua gestão que ocorreram os factos que levaram o tribunal de Santa Maria da Feira a condená-lo, segundo o Jornal de Negócios, em Março de 2004 a 30 meses de prisão com pena suspensa e em Julho de 2006 a 24 meses de prisão com pena suspensa, ambas as penas por crime de abuso confiança fiscal. A primeira por retenção abusiva de 144 mil euros de IVA e IRS. E a segunda por retenção de 33 mil euros de IVA. As outras duas penas deveram-se a injúrias e desobediência.
As averiguações do Ministério Público iniciaram-se em 1999 e a sua situação era já sobejamente conhecida dos funcionários tributários. O clube acumulara dívidas desde 1996 e Mário Pinho deixou de entregar os impostos ao Estado. Na altura, era director-geral dos Impostos António Nunes dos Reis, nomeado em 1995, com o primeiro Governo Guterres. Os funcionários tributários contactados pelo PÚBLICO acham que "Nunes dos Reis não ligou importância". Pelo menos, Mário Pinho foi promovido de adjunto nos serviços locais de Ovar para chefe em Alcácer do Sal. Passados quase dez anos, o ex-director-geral disse ao PÚBLICO não se lembrar dos contornos do processo.
Recorda-se que o director distrital de Finanças de Aveiro não o queria ao seu serviço e que o assunto "foi de certeza discutido" no conselho de administração fiscal (CAF), organismo que agrega o director-geral, os subdirectores-gerais, os directores de Finanças de Lisboa e Porto e o director do Centro de Estudos Fiscais e que tem de se pronunciar sobre "inconveniência de nomeação ou de renovação de comissão de serviço de pessoal de chefia tributária".Mas, se foi discutida, a nomeação a 21 de Maio de 2001 não foi impedida. Mário Pinho tomou conhecimento da nota de inculpação do Ministério Público já em Alcácer do Sal. A nota de Março de 2002 sublinhava que o presidente do clube sabia da sua obrigação de entregar ao Estado as quantias retidas e que o clube estava a beneficiar de recursos alheios. Apesar disso, manteve o seu comportamento que - referia-se - alimenta "um sentimento de revolta que afecta a tranquilidade e ordens públicas".
Nunes dos Reis resistiria pouco mais tempo. Em rota de colisão com a nova ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, foi "afastado" em Maio seguinte. A ministra disse no Parlamento que foi a sua primeira medida de combate à fraude fiscal e que na mesma linha acabou com a Administração-Geral Tributária, um organismo de topo que visava coordenar o fisco.
Como novo director-geral foi nomeado Armindo Sousa Ribeiro. Nada aconteceu. Decorria o processo no tribunal da Feira, quando se deu, a 9 de Janeiro de 2003, a transferência entre chefias e que, no caso de Mário Pinho, pode ser encarado como uma segunda promoção. Nessa data, passou a chefiar os serviços de uma zona mais populosa - Santa Maria da Feira 4. Desconhece-se se o assunto foi discutido no CAF, dado que Armindo Sousa Ribeiro, agora aposentado do Tribunal de Contas, não respondeu ao PÚBLICO.
A 15 de Janeiro de 2004, Sousa Ribeiro foi igualmente afastado e substituído por Paulo Macedo, na altura quadro do banco Millennium BCP e actualmente seu administrador. No seu mandato, foram conhecidas - com um intervalo de três anos - as duas penas de prisão de Mário Pinho. A comunicação social refere a abertura de um processo disciplinar em 2007 cujo desfecho se desconhece e que as Finanças não comentam. Mas ainda assim Mário Pinho manteve-se à frente dos serviços tributários da Feira e, a 25 de Junho de 2007, foi colocado como chefe das Finanças de São João da Madeira.
O PÚBLICO pediu um comentário a Paulo Macedo sobre a razão por que se autorizou esta transferência. Paulo Macedo afirmou que ia pedir informação à DGCI.
O tribunal de Aveiro suspendeu recentemente Mário Pinho das suas funções.
O Ministério Público refere que Mário Pinho recebeu do empresário Manuel Godinho cheques num total de 26.250 euros, além de um outro de 7500 euros emitido à ordem da sua mulher. O MP crê que se trata de contrapartidas de actos no sentido de levar ao arquivamento de processos fiscais do empresário.

in Público de 19-11-2009 Por João Ramos de Almeida

Manuel Costa

2010-02-09T16:41:00.000-08:00

Empresário do sector das sucatas. É pai de Paulo Costa, é suspeito de um crime de receptação e associação criminosa.

Paulo Costa

2010-02-09T16:36:00.000-08:00

Empresário do sector da sucata, é filho de Manuel Costa. É suspeito de um crime de receptação e associação criminosa

José Valentim suspenso de funções na Refer

2010-02-09T16:23:00.000-08:00

O arguido fica ainda obrigado a não contactar directa ou indirectamente com outros arguidos e proibido de se ausentar para o estrangeiro sem autorização prévia do tribunal, revelou o juiz presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão.José Valentim está indiciado pela prática de um crime de corrupção passiva para acto ilícito, adianta o comunicado

Carlos Vasconcellos

2010-02-08T17:55:00.000-08:00

Funcionário da REFER era um dos principais informadores de Manuel Godinho, a quem fornecia dados confidenciais sobre os concursos da empresa em troca de contrapartidas financeiras.
Foi indiciado pela prática de um crime de corrupção activa para acto ilícito, um de corrupção activa no sector privado, quatro crimes de furto qualificado e dois de burla qualificada
De acordo com a investigação, Manuel Godinho terá contactado telefonicamente Carlos Vasconcellos, a 25 de Março, dizendo-se disposto a comparticipar uma campanha partidária, caso fosse superado um diferendo que tinha com a Refer.
O problema que preocuparia Godinho relacionava-se com o processo Carril Dourado, no qual a Refer lhe exigia uma indemnização de 105 mil euros pelo alegado furto de carris da Linha do Tua.

A 9 de Junho de 2009 três juízes do Tribunal da Relação do Porto, Cândido Lemos, Henrique Araújo e Marques Castilho absolveram a empresa O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais, de Manuel Godinho.
A 5 de Junho, Godinho telefonou ao ex-ministro e arguido Armando Vara, comunicando-lhe que ganhara a acção da Refer. O Ministério Público está a investigar a fuga de informação.

Finalmente a 14-01-2010 o Supremo Tribunal de Justiça condenou a empresa de Manuel Godinho, a indemnizar a REFER em 106.585 euros pelo furto de carris da Linha do Tua

Manuel Guiomar

2010-02-08T14:58:00.000-08:00

Os investigadores do caso “Face Oculta” consideraram que Manuel João Espadinha Guiomar, quadro da Refer fazia parte de uma alegada rede "tentacular" criada pelo empresário Manuel José Godinho, também arguido e que está em prisão preventiva no âmbito do processo. Tal rede destinar-se-ia a obter acesso a informação privilegiada das empresas com as quais Godinho trabalhava, garantir que era o principal candidato à adjudicação de contratos de prestação de serviços ou garantir que a consulta pública fosse feita apenas a firmas que controlava.

José da Silva Lopes

2010-02-07T14:46:00.000-08:00

Entre 1969 e 1974 foi administrador da Caixa Geral de Depósitos. Ocupou o cargo de Ministro das Finanças entre 1974 e 1975 e novamente em 1978. Entre 1975 e 1980 foi Governador do Banco de Portugal e, desde Janeiro de 2004, Presidente do Conselho de Administração do Montepio Geral.Silva Lopes, exerceu funções de presidente do Montepio durante apenas quatro anos e por esse período de actividade está a receber desse banco uma pensão de reforma de cerca de 4.000 euros por mês, a juntar às duas reformas que já aufere, uma da Caixa Geral de Depósitos e outra do Banco de Portugal e, como é do conhecimento público, estas duas entidades pagam pensões "douradas" aos seus ex-administradores

«Comunico aos associados e aos colaboradores do Montepio e das empresas associadas que tomei a decisão de renunciar às funções de Presidente do Conselho de Administração do Montepio Geral Associação Mutualista e da sua Caixa Económica, com efeitos a contar do próximo dia 1 de Maio», pode ler-se no documento. «Tomei esta decisão por razões de idade. A minha carreira profissional foi iniciada há 54 anos e sinto-me privilegiado por ela ter podido ser tão longa. Mas, à medida que o tempo passa, vai-se avolumando o meu receio de que o dinamismo da minha actuação esteja a ficar aquém do que é de exigir num cargo de tanta responsabilidade como o que tenho vindo a desempenhar à frente da Administração do Montepio», diz Silva Lopes no documento, publicado no site do banco.

Depois de ter apresentado a sua demissão de presidente do Montepio, o dr. Silva Lopes, alegando que já tinha 74 anos e precisava de descansar, em 4 de Junho de 2008 aceitou o cargo de administrador da EDP Renováveis (são essas as suas funções actuais), onde aufere um vencimento que certamente não será inferior ao que recebia no Montepio.

Rui Pedro Soares, tentáculo do polvo

2010-02-07T04:26:00.000-08:00

Rui Pedro Soares, enquanto militante da Juventude Socialista, coordena o ‘site’ da candidatura de Sócrates a secretário-geral do PS. Por indicação de José Sócrates integra a Portugal Telecom em 2001 e aos 32 anos torna-se administrador da PT, e «o novo homem forte do PS na PT», onde actualmente gere os milhões da publicidade da PT.
No computador de Rui Pedro Soares, foi apreendido o contrato que permitiria à PT comprar a Media Capital. Antes já a PJ tinha interceptado um mail onde estava a versão final do contrato enviado para a Prisa, em Madrid. José Sócrates era o mentor do negócio desde o início, e o seu desejo ia mais longe. Queria que aquele se fizesse com a aparente capa de legalidade.
Rui Pedro Soares assumiu um papel fundamental no negócio. A 3 de Junho vai a Madrid para negociar com os espanhóis da Prisa. A 19 de Junho pede a Paulo Penedos para enviar a versão definitiva do contrato para um mail para Espanha. Janta depois, segundo o próprio, com José Sócrates, e comenta com Penedos que o 'chefe estava bem-disposto'. Rui Pedro Soares diz depois que Sócrates quer que seja a PT a 'assumir o controlo da operação.

A 26 de Junho e a 3 de Julho, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro recebeu duas certidões do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro extraídas do processo “Face Oculta”, onde são relatadas escutas telefónicas entre Armando Vara e Sócrates.
Pinto Monteiro, nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, conclui não existirem 'indícios probatórios' que levassem à instauração de um inquérito.
Segundo José Sócrates a publicação no jornal SOL dos despachos dos magistrados de Aveiro que entenderam haver "indícios fortes" da existência de um plano do Governo para controlar a Comunicação Social que podia configurar um crime de atentado contra o Estado de Direito, "é jornalismo de buraco de fechadura".
Quando a porta se abrir, que surpresas teremos?

NOTA:
Dia 17-02-2010
Na sequencia do escândalo, renunciou ao cargo de administrador da PT.
Demitiu-se e leva de indeminização 600 mil euros.

Amadeu Lima de Carvalho

2010-02-05T15:58:00.000-08:00

Ex-gestor da Universidade Independente (onde Sócrates ganhou o título de Inginheiro), foi novamente apanhado pela Polícia Judiciária. Desta vez, o antigo gestor, juntamente com um cidadão espanhol, terá tentado creditar num banco um cheque falso de 25 milhões de euros.

Apesar de continuar a viver numa casa na Lapa (uma das zonas mais caras de Lisboa), a conduzir um BMW e de ter um escritório na Avenida das Forças Armadas, Amadeu Lima de Carvalho beneficia de apoio judiciário.

Guilhermina Rego acusada de criar grupo criminoso

2010-02-05T15:38:00.000-08:00

O Ministério Público de Gaia atribui à empresa de sucatas António da Silva Rego - Importação e Exportação de Metais SA. de Guilhermina Rego e dos irmãos o papel central num esquema de facturas falsas que movimentou mais de 100 milhões de 1993 a 2003
Uma segunda investigação foi aberta. Em causa estão indícios de mais crimes detectados pela Inspecção Tributária relativos ao período compreendido entre 2004 e 2006 na empresa já referida e numa outra - a Recitelometais - Reciclagem de Metais, Lda.

Guilhermina Rego é professora universitária na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto eleita na lista da coligação PSD/CDS-PP à Câmara Municipal do Porto. Em sua defesa a Câmara do Porto continua a negar o envolvimento da vereadora que mantém a confiança política de Rui Rio.

Licenciada em Teatro no INEM

2010-02-03T19:22:00.000-08:00

O INEM contratou a recem-licenciada em teatro, Margarida Sá de Almeida Dias que é sobrinha do vogal do conselho de administração, Altino Sá de Almeida, para dar apoio à análise do desempenho dos funcionários.
O INEM apressou-se a esclarecer que "Margarida Dias foi contratada, através da empresa de trabalho temporário Psicotempos. A relação jurídica que existe é entre essa empresa e o INEM, e não entre o INEM e Margarida Dias. Não existe qualquer ilegalidade no procedimento".

Esta não é a única contratação polémica do INEM, um organismo público tutelado pelo Ministério da Saúde. Em Fevereiro de 2008, o coronel Abílio Gomes, substituiu o demissionário Luís Cunha Ribeiro e admite uma engenheira florestal para assessora, contratação que causou um profundo mal-estar no interior do INEM.

2010-02-01T17:17:00.000-08:00

OEIRAS LOCAL: Mário Crespo abandona colaboração com JN

Máfia dos bingos financiou PS no Brasil e queria casino em Lisboa

2010-01-31T17:01:00.000-08:00

Tribunal Constitucional “perdoa” multa de milhares de euros aplicada ao PS por irregularidades durante campanha no Brasil para as legislativas de 2005.

O ACÓRDÃO N.º 34/2010 publicado na terça-feira (26 de Janeiro de 2010) pelo Tribunal Constitucional anulou a coima que o Ministério Público aplicou no dia 9 de Dezembro ao Partido Socialista. A “multa’, que teria um valor entre os 4500 e os 90 mil euros, foi aplicada pelo MP na sequência de terem sido descobertas novas irregularidades na campanha que o PS fez no Brasil para as legislativas realizadas no dia 20 de Fevereiro de 2005.

Em causa esteve o financiamento da campanha do PS no Brasil onde o empresário Licínio Soares Bastos suportou grande parte das despesas da campanha de Anibal Araújo, candidato socialista ao círculo fora da Europa nas legislativas de 2005.

Os autos do MP referem-se às ligações do PS a Licínio Soares Bastos, proprietário do edifício da sede do PS no Rio de Janeiro. Mais recentemente, veio a público uma alegada oferta de cargos em troca de financiamento partidário.
Um ano depois de o PS chegar ao poder, Licínio Soares Santos foi nomeado cônsul honorário de Portugal em Cabo Frio, a 150 quilómetros do Rio de Janeiro . A nomeação, foi publicada em Diário da República dia 16 de Maio de 2006, mas veio a ser suspensa meses depois quando se constatou que Licínio Bastos estava a ser investigado por pertencer à máfia do jogo clandestino pelas autoridades brasileiras, tendo sido posteriormente sido detido.
Em Cabo Frio residem no máximo 20 portugueses, não faz sentido abrir aí um consulado e encerrar o de Santos, onde habitam cerca de 15 mil pessoas com ligações a Portugal.
Licínio Soares Bastos e Aníbal Araújo são naturais de Oliveira de Azeméis. O primeiro é fundador de alguns dos jornais administrados por Aníbal Araújo.

Cavaco Silva, eleito em Janeiro de 2006, utilizou em 2005 um imóvel de Licínio Bastos para sede de campanha local em Oliveira de Azeméis.
O imóvel foi cedido a título gratuito por Aníbal Araújo, responsável pela gestão do imóvel.

Aníbal Araújo foi condecorado em 10 de Junho de 2006 por Cavaco Silva com a Ordem do Infante D. Henrique

Artur Rodrigues Pereira dos Penedos

2010-01-15T11:29:00.000-08:00

Artur Penedos

Não interessa se o irmão e sobrinho estão constituídos arguidos no processo FACE OCULTA.
Assim nem é preciso telefonar. Basta enviar recado.
Fica tudo entre a família Penedos.

Perdeu as eleições para a Câmara Municipal de Paredes. Sócrates arranjou-lhe emprego

Cartel das cantinas

2010-01-15T09:41:00.000-08:00

A Autoridade da Concorrência condenou cinco empresas de restauração ao pagamento de multas no valor global de 14,720 milhões de euros, por práticas lesivas da concorrência no mercado das refeições e serviços e exploração de refeitórios, cantinas e restaurantes, num caso que ficou conhecido como ‘cartel das cantinas'.
O valor da condenação ficou, ainda assim, aquém da sanção máxima que poderia ter chegado aos 38,7 milhões de euros, correspondendo a 10 por cento do volume de negócios das empresas em causa durante o ano de 2006.
A Autoridade da Concorrência que concluiu que as infracções abrangeram todo o território nacional, afectando entidades públicas dos sectores de saúde, educação, e foram cometidas ao longo de nove anos, decidiu não inibir as empresas de participarem em concursos públicos.

Eurest Portugal em 2009 fez 143 contratos por ajuste directo
Exemplo:
Centro Hospitalar de Torres Vedras Preço contratual - 1.000.885,69 €
Fornecimento de Serviços de Alimentação Prazo de execução: 365 dia
Gertal em 2009 fez 127 contratos por ajuste directo.
Exemplo:
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale/Tejo Preço contratual 2.782.377,50 €
Fornecimento de um número estimado de 1.814.050 refeições nos refeitórios da Escolas constantes no anexo A do Caderno de Encargos Prazo de execução 34 dia(s)
Itau em 2009 fez 60 contratos por ajuste directo.
Exemplo:
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Preço contratual 351.508,72 €
Fornecimento de refeições confeccionadas para Estabelecimentos Prisionais Prazo de execução: 1 dia(s)
Uniself em 2009 fez 62 contratos por ajuste directo.
Exemplo:
Município de Vila Real Preço contratual 1.065.606,28 €
Serviço de refeições em estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar no concelho de Vila Real, para o ano lectivo 2009/2010 Prazo de execução: 193 dia(s)
ICA/Nordigal em 2009 fez 62 contratos por ajuste directo.
Exemplo:
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Preço contratual 260.000,00 €
Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares Prazo de execução: 85 dia(s)
Sodexo Portugal em 2010 por ajuste directo fez 1 contrato.
Aquisição da Prestação de Serviços para fornecimento de um almoço de Natal Preço contratual 6.572,50 €

O crime compensa ?

Carlos Alberto dos Santos David Lopes

2010-01-14T14:56:00.000-08:00

O ex-deputado do PS Carlos Lopes é arguido por suspeita de crimes de corrupção e financiamento partidário ilegal, cometidos, presumivelmente, na angariação de donativos de construtores, nas autárquicas de 2005.
Carlos Lopes foi investigado pela Polícia Judiciária (PJ) por alegadamente ter exercido influência directa, junto de empresários da construção civil, para obter fundos para a recandidatura de Fernando Manata, do PS, à presidência da Câmara de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria. As eleições, de Outubro de 2005, seriam ganhas pelo PSD.
Segundo a investigação, terá invocado a condição de deputado, e os contactos que ela lhe proporcionava, para melhor convencer construtores a darem dinheiro, em numerário. Para o efeito, chegou a utilizar as instalações da AR para reuniões com alguns empresários, apurou a Unidade de Combate à Corrupção da PJ.
As suspeitas de corrupção são sustentadas, nomeadamente, em alegadas promessas feitas, a quem contribuísse com donativos, de novas obras públicas no município, se o PS vencesse as eleições. O que não veio a suceder, apesar de Carlos Lopes ter dito a empresários, em telefonemas escutados pela PJ, que o PS tinha um estudo, da Eurosondagem, que lhe dava 22 pontos de avanço sobre o PSD.

Em Julho de 2009, o processo tinha 13 arguidos. Além de Carlos Lopes , são arguidos o irmão Pedro Lopes (ex-vereador), Luís Silveirinha, técnico superior da autarquia e mandatário financeiro da campanha do PS em 2005, os outros 10 são construtores civis.

Em 2009, ficou de fora das listas das legislativas e apresentou-se como candidato à Câmara de Figueiró dos Vinhos. Perdeu e assumiu o cargo de vereador, na oposição.

Alqueval próximo do pleno enchimento

2010-01-11T12:28:00.000-08:00

Em Maio de 1998 tiveram lugar as primeiras betonagens e em Janeiro de 2002 ficou concluído o corpo principal da Barragem, o que permitiu o início do enchimento da albufeira de Alqueva.
Em Janeiro de 2010 faltavam uns escassos 20 centímetros para o maior lago artificial da Europa, estar completamente cheio.
No entanto as conclusões das jornadas técnicas Gestão do Regadio realizadas em Portel nos dias 18 e 19 de Novembro de 2009 critica o comportamento da tutela, sobretudo do anterior ministro da Agricultura, por ter mantido os agricultores e as suas associações "à margem do projecto" e por ter afastado os técnicos ministeriais do contacto com os agricultores, quer pelo encerramento de serviço quer pela colocação na mobilidade de um razoável número de funcionários que agora fazem falta.

Em 2009 apenas "140 agricultores utilizaram as infraestruturas" de rega, numa área que abrange, neste momento, perto de 15.000 hectares.
Água existe, mas “o projecto mais estratégico da agricultura nacional" continua subaproveitado.
Apenas a valência energética e os cruzeiros turísticos está a produzir resultados.

Angola já recuperou parte do dinheiro

2010-01-11T07:58:00.000-08:00

Em Dezembro de 2009, Francisco Cruz e Eduardo Morais transferiam para o Banco Nacional de Angola cerca de 78 milhões de euros. Falta devolver 25% do valor em causa, devido à morte em Novembro do empresário António Figueiredo. Os advogados esperam chegar em breve a acordo com os sete herdeiros do empresário.
Ler mais informação sobre Francisco Cruz Martins, Eduardo Morais e António Figueiredo, que ao apropriarem-se de 104 milhões de euros envergonharam Portugal.

Esta situação estava a afectar as relações económicas entre Portugal e Angola, nomeadamente a autorização da Caixa Geral de Depósitos abrir um banco em Angola, e o grupo Sonae se instalar em Angola.
Os advogados do Estado angolano entregaram no dia 28 de Dezembro, no Ministério Público, um requerimento para desistir da queixa-crime.
A Justiça Portuguesa não deve investigar estas figurinhas?

Feliciano Manuel Leitão Marmelada

2010-01-07T13:04:00.000-08:00

Alegado cabecilha de uma rede criminosa responsável por um complexo esquema de fraude fiscal, nomeadamente com "carrossel de IVA", que já terá lesado o Estado em pelo menos 30 milhões de euros, desde 2004.
Feliciano Marmelada é apresentado como gestor de insolvências na lista dos administradores da insolvência do distrito de Évora. Além de sócio da Associação Portuguesa de Gestores e Liquidatários Judiciais e dos Administradores de Insolvência, é ainda membro da Câmara de Técnicos Oficiais de Contas.
Numa megaoperação de buscas, no âmbito da «Operação paella», a Polícia Judiciária recolheu milhares de documentos em empresas de Feliciano Marmelada que tinham real actividade económica, como a Bemposta & Pires, Duenasmar, Gelup e Ocealis, mas também em largas dezenas de outras empresas que apenas simulavam transacções comerciais.
Através de um emaranhado de transacções comerciais conseguiam lesar o Estado em sede de IVA. O esquema consistia na importação de marisco da Índia, de Moçambique, do Equador, da Nigéria e do Senegal e entrava pelos portos espanhóis de Algeziras e Vigo e depois chegava a Portugal por via terrestre. Até aqui, o processo respeitava as normas comunitárias, mas uma vez em território nacional, o marisco percorria um sinuoso percurso entre Portugal e Espanha – quase sempre apenas simulado, passando por várias empresas e proprietários. No final, o último dos importadores, pedia a devolução do IVA que o primeiro nunca tinha pago.
Por decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, foi determinada a prisão preventiva para Feliciano Marmelada, e a aplicação de cauções de 18 mil e 10 mil euros respectivamente para o filho e advogado deste.

Luís Gabriel Rodrigues

2010-01-05T11:02:00.000-08:00

Eleito presidente na lista do PSD para a Câmara de Santa Cruz na Madeira, Luís Gabriel foi condenado, em Fevereiro de 2000, a 5 anos e meio de prisão pela prática dos crimes de peculato, burla agravada e falsificação de documentos. Para além da pena efectiva de prisão, o colectivo de juízes do Tribunal de Santa Cruz, presidido por Neto Moura, aplicou a Luís Gabriel uma pena acessória de impedimento do exercício de qualquer cargo público por um período de 3 anos. Contudo, apesar de condenado em Fevereiro de 2000, só em 17 de Novembro de 2003, depois de esgotados todos os recursos, o autarca apresentou-se na cadeia para cumprir pena.
Após cumprir 2/3 da pena saiu em liberdade condicional

António José Marques Caetano

2010-01-04T13:55:00.000-08:00

No final de uma investigação que se prolongou durante quase um ano, a Polícia Judiciária recolheu indícios suficientes para acusar o ex-Presidente da Câmara de Celorico da Beira António Caetano, do crime de peculato.
O inquérito já foi enviado ao Ministério Público.A Judiciária diz ter provas que indiciam fortemente o arguido de se ter apropriado de bens da autarquia, que lhe estavam acessíveis no desempenho das funções.
António Caetano foi presidente da Câmara de Celorico da Beira pelo Movimento Partido da Terra entre Abril de 2002 e Outubro de 2005, substituindo Júlio Santos que suspendeu o mandato, também ele por estar a ser alvo de um processo judicial - vindo mais tarde a ser condenado a quase 6 anos de prisão.

Nas autárquicas de 2005, António Caetano concorreu pelo PSD, mas não conseguiu ser reeleito

Na acta de tomada de posse em 02/11/2005 foi confrontado com uma factura da firma Mpress, de material promocional da campanha do PSD, referente às eleições autárquicas. Demonstrando também não ser necessário fazer-se uma inspecção às contas da Câmara.
António Monteiro seguiu os passos de Júlio Monteiro, (já condenado) continuando a delapidar os dinheiros públicos.
Espera-se Justiça.

José António Teixeira, autarca do PS

2010-01-04T10:19:00.000-08:00

O Tribunal de São João Novo em Dezembro de 2009 condenou o presidente da Junta de Freguesia da Sé do Porto por ter "abusado flagrantemente" do cargo ao cometer um crime de peculato e dois de falsificação de documentos, à perda de mandato e a uma pena suspensa de dois anos e seis meses de prisão e ao pagamento de uma multa de 250 euros.
Em causa esteve um empréstimo de 4.900 euros solicitado em Abril de 2006 pelo presidente à Junta de Freguesia, tendo o montante sido depositado na conta da sua esposa no final desse mesmo mês, após decisão conjunta com a tesoureira (Francisca Cabral) e do secretário (José Maia), co-arguidos no processo.
O tribunal decretou ainda que José Maia e Francisca Cabral (que já havia pedido exoneração do cargo de tesoureira) fossem condenados à perda de mandato, e a uma pena suspensa de um ano e 10 meses de prisão e ao pagamento de 200 euros de multa.

Venda nublosa

2009-12-10T03:23:00.001-08:00

O primeiro estabelecimento prisional vendido pelo Estado a privados foi comprado em Novembro de 2007 por uma empresa detida em 99,2% pelo advogado António Lamego, antigo sócio dos dirigentes socialistas Alberto Costa (ministro da justiça do Governo maioritário de Sócrates), António Vitorino e José Lamego (seu irmão) na sociedade de advogados criada por estes últimos em 1999 e dissolvida em 2005.

Cronologia
No final de Maio de 2007, semanas depois da extinção do estabelecimento prisional, o Convento de Brancanes e os terrenos envolventes foram vendidos pelo Estado à imobiliária Estamo, uma empresa de capitais exclusivamente públicos.
Nesse mesmo mês, ainda antes de se tornar proprietária, a Estamo requereu à Câmara de Setúbal que alterasse o Plano Director Municipal, por forma a que na antiga cadeia pudessem ser construídos 18.300 m2 de habitação e equipamentos hoteleiros ou de saúde.
A Estamo fez publicar em dois jornais anúncios em que dizia aceitar propostas até 11 de Junho para vender o imóvel designado Convento de Brancanes, com cerca de 46.000 m2 de terreno.
Foram recebidas dez propostas, sendo escolhida a da firma Diraniproject III
Mas
só em 18 de Julho de 2007 foi constituída a SOCIEDADE DIRANIPROJECT III - PROJECTOS IMOBILIÁRIOS S.A
Com Sede na rua Castilho, N.º 39, 13.º H
Tendo como administrador único António Joaquim Rebelo dos Reis Lamego
Estranho
A SOCIEDADE DIRANIPROJECT III entrega a proposta um mês antes de ser constituída
O antigo convento que passou a servir de prisão foi cedido pelo Ministério da Defesa ao da Justiça em 1998, mediante o pagamento de quatro milhões de euros
Vendido por 3,4 milhões de euros- um preço particularmente interessante para o caso de ali virem a ser autorizados os 18.300 m2 de construção pedidos à câmara.
É preciso dizer BASTA

Estabelecimento prisional de Lisboa

2009-12-09T12:43:00.000-08:00

O Ministério da Justiça no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 pelo então ministro Alberto Costa, vendeu, entre muitos outros, o estabelecimento prisional de Lisboa por 60 milhões de euros. Mas continuou a ocupar o edifício, passando de dono a inquilino. Agora, paga todos os meses uma renda. Anualmente paga uma renda cerca de três milhões de euros.
Ou seja, recebeu 60 milhões e, em três anos, já pagou mais de nove milhões. Sobram, assim, menos de 51 milhões.
O concurso para a construção da nova prisão de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, para substituir o estabelecimento prisional de Lisboa, com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-base de 55 milhões. Concurso esse entretanto anulado porque nenhuma empresa se predispôs a adjudicar a empreitada por menos de 68,5 milhões.

Quantos euros vão sair dos nossos impostos para pagar estes negócios?

O novo Estabelecimento Prisional vai ser construído num terreno público, designado como Herdade dos Gagos, na freguesia de Fazendas de Almeirim, numa área onde existe um povoamento de sobreiros protegidos.
Existem outras áreas com potencial para a execução do projecto, como por exemplo junto do polígono militar de Tancos ou numa vasta área de expansão, povoada por eucaliptais em terreno do Ministério da Defesa, onde existe espaço suficiente para a implementação deste novo estabelecimento prisional. Mas o Governo optou construir no meio da charneca ribatejana, com elevados custos ambientais e económicos.
Pela sua localização ímpar, no Alto do Parque Eduardo VII, os terrenos em causa sempre foram muito cobiçados para grandes negociatas.

Prisão de Pinheiro da Cruz

2009-12-08T16:51:00.000-08:00

No Governo Sócrates o ministro Costa, da Justiça, anuncia que iria retirar as prisões de dentro das cidades (!) entre elas o Pinheiro da Cruz (!!!!)Alguém devia levar o Costa ao Pinheiro da Cruz para ver a "cidade" que lá existe...

A prisão de Pinheiro da Cruz, foi vendida em 2008, por 81 milhões de euros, o Ministério da Justiça já terá pago de renda, em dois anos, cerca de oito milhões de euros, sobrando 73 milhões da venda. O concurso para a nova prisão de Grândola, para substituir a de Pinheiro da Cruz, também com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-base de 50 milhões (o terreno foi cedido pela Câmara de Grândola). Porém, ninguém se atreveu a pegar na obra por menos de 62 milhões.

O novo Estabelecimento Prisional, ainda vai ser construído em Azinheira dos Barros, junto a Canal Caveira num terreno de 40 hectares cedido pela autarquia de Grândola por um período de 50 anos, em regime de direito de superfície.

Temos um País rico ou Ministros incompetentes?

Os terrenos da prisão do Pinheiro da Cruz, no litoral alentejano, são a jóia mais cobiçada pelos grupos turísticos. Com uma área de 1.500 hectares (equivalente a 1.500 campos de futebol) e com uma frente de praia de três quilómetros.

Carlos Beato presidente da Câmara Municipal de Grândola eleito na lista do PS dizia: «Deviam ser postas à fruição pública de muitos projectos que fariam ali muito interesse, jeito e sentido, ou seja, uma escola de indústria hoteleira, um polo universitário ou um espaço onde se pudesse afirmar os valores da liberdade e do 25 de Abril que tem a ver com Zeca Afonso e o concelho».

Ouvir AQUI (segunda locução)

Carlos Beato afirmou ao Jornal de Negócios: "Estamos receptivos a uma operação (turística) desse tipo desde que o índice de ocupação se mantenha ao nível do que já foi aprovado na costa atlântica".

...os amigos são para as ocasiões
BASTA

José Branquinho de Oliveira Lobo

2009-12-07T11:50:00.000-08:00

No dia 1 de Abril de 2002 o Dr. Branquinho Lobo foi sujeito a uma “Junta Médica” que, por força de uma doença do foro psiquiátrico, considerou a sua incapacidade para estar ao serviço do Estado, o que foi determinante para a sua passagem à aposentação.
De acordo com o disposto na alínea a) do nº 2 do artigo 37º do decreto-lei nº 498/72 de 9 de Dezembro, em caso de aposentação motivada por incapacidade ou doença, constitui regalia dos magistrados judiciais auferirem a sua pensão de aposentação por inteiro, como se tivessem todo o tempo de serviço para tal necessário. Por esse motivo, o Dr. Branquinho Lobo passou a auferir uma pensão de aposentação no montante de € 5.320,00.
Em Setembro de 2002 foi publicada na II Série do Diário da República a aposentação do Exmº. Senhor Juiz Desembargador Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, a quem foi atribuído o número de pensionista 438.881
A 30 de Julho de 2004, o Conselho de Ministros do Governo do Dr. Pedro Santana Lopes nomeou o Dr. Branquinho Lobo como Director Nacional da Polícia de Segurança Pública. Ficando a receber da Caixa Geral de Aposentações 4035 euros líquidos, mais 1577 referentes a um terço do vencimento de director da PSP.
Em Abril de 2005 apresentou a sua demissão, sendo substituindo por Orlando Romano.

Finalmente ganhou juízo e vergonha.

José António Contradanças

2009-12-07T08:34:00.000-08:00

Vogal do conselho de administração da Indústria de Desmilitarização e Defesa (IDD). Constituido arguido no processo “Face Oculta” foi sujeito a termo de identidade e residência.

Nas últimas eleições legislativas foi suplente na lista dos candidatos do PS a deputados por Setúbal, lista encabeçada por Vieira da Silva, agora ministro da Economia.

António Baptista Dias

2009-12-07T08:17:00.000-08:00

Candidato em 2009 pelo PS à Junta de Freguesia de S. Sebastião, em Setúbal. Foi um dos operacionais das FP-25. Capturado numa perseguição policial em Lisboa, tendo resultado na morte do agente Militão da PJ. Condenado a 16 anos de prisão por crime de sangue Acabou indultado pelo então Presidente da República, Mário Soares.

Ricardo Rodrigues vice-presidente da bancada socialista

2009-12-03T06:25:00.000-08:00

Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues, jurista de profissão, ocupa actualmente o cargo de vice-presidente da bancada parlamentar do PS na Assembleia da República. É membro do Conselho Superior do Ministério Público eleito pela AR e membro da Comissão Parlamentar Permanente. Pertence à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, integrando a Comissão de Inquérito sobre a situação que levou à nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente. É ainda presidente da Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais. Coordena vários grupos de trabalho, entre os quais se destacam o da protecção de vítimas de violência doméstica, o do regime jurídico de inventário, o dos dados do sistema judicial, o do código de execução de penas e o da lei do cibercrime

Em Novembro de 2003, era Ricardo Rodrigues secretário regional da Agricultura e Pescas do governo de Carlos César, rebenta o escândalo de pedofilia nos Açores, conhecido também por «caso garagem do Farfalha». Várias figuras conhecidas de Ponta Delgada vêem o seu nome enredado no escândalo, entre elas um conhecido médico e um procurador-adjunto, (convenientemente transferido para o Tribunal de Contas do Funchal)
Ricardo Rodrigues vê, também, o seu nome implicado e, antes que a coisa atinja outras proporções, demite-se do Governo Regional. Porém, apesar do falatório, o agora deputado nunca foi constituído arguido no processo.

No início de Janeiro de 2004, são conhecidas ligações de Ricardo Rodrigues a um outro escândalo, neste caso financeiro, que envolvia uma burla tendo por alvo a agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo, S. Miguel, a poucos quilómetros de Ponta Delgada.
A comunicação social passou a denunciar o que se segredava à boca pequena e, «indignado», o responsável socialista resolveu processar um jornalista que, não só referiu este caso, como também o malfadado escândalo de pedofilia. Cinco anos depois, o Tribunal da Relação de Lisboa não lhe deu razão e, espanta-se, no acórdão, por o deputado não ter sido investigado nem ter ido a julgamento, no processo de Vila Franca do Campo.

Ligações perigosas
Ricardo Rodrigues apareceu ao lado de uma loira espampanante que se apresentou nos Açores como uma milionária que estava disposta a fazer avultados investimentos na Região.
Emigrante no Canadá, dizia-se possuidora de uma considerável fortuna e teve direito a imensas atenções da comunicação social local. A seu lado lá estava Ricardo Rodrigues, como advogado e procurador da senhora. À conta disso, passeou pelo mundo. As coisas correram mal e a agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo meteu um processo à senhora por uma burla de muitos milhões de euros.
O inquérito policial que investigou Ricardo Rodrigues por crimes de «viciação de cartas de crédito e branqueamento de capitais» remonta a 1997 (nº 433/97.8JAPDL), sendo que relatórios da PJ enfatizam a sua estreita ligação à principal arguida, Débora Maria Cabral Raposo, entretanto detida e em cumprimento de pena, depois de vários anos com mandados de captura internacionais, e classificada pela polícia como «burlona e traficante de estupefacientes».
Rodrigues foi sócio e advogado de Débora, sendo que com ela frequentou os melhores hotéis e utilizou os serviços das mais conceituadas agências de viagens, tendo deixado um considerável rasto de «calotes»...

(...)O estratagema encontrado para lesar a Caixa Geral de Depósitos foi arquitectado por Débora, ex-bancária e apontada como «cérebro da operação». Esta e o gerente da CGD, Duarte Borges, (primo de Carlos César e irmão de um conhecido magistrado judicial) engendraram um esquema de acesso a empréstimos fraudulentos servindo-se de um singular expediente. Como Borges usufruía de capacidade para conceder empréstimos até 2.500 contos, apenas com a finalidade de «adquirir novilhas para recria», angariavam supostos agricultores para acederem ao crédito, a troco de algumas dezenas de contos.

Denunciado em acareação
As declarações nos autos do ex-gerente da CGD são esclarecedores: «Foi referido pelo arguido, Duarte Borges, na acareação (…), que tem consciência que enviou vários milhares de contos (da CGD, provenientes de empréstimos agrícolas) à Débora Raposo / colaboradores, tendo indicado, entre outros, o arguido Ricardo Rodrigues. Mais, referiu que a Débora e os colaboradores, onde se encontra o arguido Ricardo Rodrigues, negociavam Cartas de Crédito, com dinheiros dos empréstimos fraudulentos em vários países».
Este expediente, permitiu à «associação criminosa» prejudicar o banco do Estado num valor aproximado de 1 milhão e meio de contos, utilizados em operações de «engenharia financeira» muito duvidosas e, segundo a PJ, com ligações a redes internacionais de tráfico de droga, com quem Débora Raposo teria estreitas relações. Um dos tentáculos destas operações era o Colégio Internacional, no Funchal, cujos sócios eram Débora , Ricardo Rodrigues e a sociedade offshore Hartland Holdings Limited, uma obscura empresa com sede num apartado da Ilha de Man, no Reino Unido.

Autor da proposta (recusada) da criação da figura de um procurador especial junto da Assembleia da República

É também apelidado por deputado da Vírgula

Relacionado com o n.º3 do artigo 30 do Código Penal (CP), referente ao crime continuado.

Contestações
«Pela primeira vez em texto de lei, o legislador diz que é possível aplicar este artigo a crimes pessoais, quando se trata da mesma vítima de, por exemplo, abuso sexual, violência doméstica ou pedofilia, quando até aqui este artigo apenas se aplicava a crimes contra o património».
No entender da Associação, este artigo «têm de ser abolido». «Vem a arrepio da boa doutrina e jurisprudência, colocando mesmo em causa os direitos humanos dos cidadãos, já que se alguém foi abusado sexualmente 50 vezes pela mesma pessoa, o arguido só pode ser condenado ao máximo de oito anos, quando no anterior Código poderia chegar à pena máxima (25 anos)», referiu

BENS PATRIMONIAIS E PESSOAS
O antigo Código Penal só admitia a figura do crime continuado nos casos dos crimes contra bens patrimoniais. Agora os bens pessoais também são abrangidos, mas o procurador João Palma considera “inadmissível” o mesmo nível de protecção.

ALTERAÇÃO ‘A POSTERIOR
Os magistrados garantem que no projecto de alteração ao Código Penal não constava, na terceira alínea, a frase "salvo tratando-se da mesma vítima", e quer saber quem propôs a alteração e em que altura foi Introduzida

ACTAS E PROJECTOS
O desembargador António Martins desafia os políticos a divulgarem os projectos das leis penais e as actas das audições na Assembleia da República dos diversos operadores judiciários, para que sejam clarificadas as alterações introduzidas. Os magistrados garantem não ter tido acesso a parte da alteração da 3.ª alínea e António Martins sugere que sejam divulgados os trabalhos preparatórios e actas.

CONSEQUENCIAS NO PROCESSO CASA PIA
Vários arguidos do processo de pedofilia da Casa Pia podem vir a beneficiar da alteração ao artigo 30, uma vez que em alguns casos são acusados de vários crimes sobre a mesma vítima.

Ricardo Rodrigues é o deputado que mais defende a posição do Governo contra o Projecto Lei que visa a criminalização do enriquecimento ilícito.

De que tem medo o PS?

Domingos Paiva Nunes, arguido no processo “Face Oculta”

2009-11-06T16:16:00.000-08:00

Engenheiro, Domingos Paiva Nunes, natural de Castelo Branco, deixou de trabalhar na década de 80 do século passado na empresa Teixeira Duarte. De 1994 a 1997, chegou a ser assessor na Câmara de Sintra, onde foi eleito vereador pelo PS, em terceiro lugar na lista liderada por Edite Estrela.
Exerceu então o cargo de vereador no mandato entre 1998-2001, ocupando o pelouro das Obras Municipais, o Trânsito, Parques, Jardins e a Requalificação Urbana.

Administrador da EDP imobiliária depois de 2003 é suspeito de ter beneficiado da oferta de um Mercedes SL 500 (avaliado em mais de 50 mil euros), por parte do sucateiro Manuel Godinho, por alegadamente facilitar concursos e adjudicações às suas empresas.
Na sequência do processo "Face Oculta" pediu a suspensão de funções de administrador da EDP imobiliária.

Jaime Alcântara Martins, presidente da Junta de Freguesia de Vilela Seca

2009-11-06T12:26:00.000-08:00

Autarca tinha arsenal e droga
O Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Chaves com base numa investigação que começou no dia 12 de Abril de 2009, realizou uma busca domiciliária na residência de Jaime Martins, presidente da Junta de Freguesia de Vilela Seca, em Chaves eleito nas últimas legislativas nas listas do PS como independente. Foram encontradas e apreendidas várias armas proibidas e centenas de munições e plantas de Cannabis.
Juntamente com seu filho estão indiciados por posse ilegal de armas de fogo e venda de cannabis, ficando.
Os dois suspeitos ficaram com termo de identidade e residência.

Eurominas e a capitulação do PS

2009-10-15T11:55:00.000-07:00

A fábrica Euronimas foi construída em 1973 possuindo dois fornos eléctricos com uma capacidade de produção anual de 150.000 toneladas de ferromanganês. Toda a produção destinava-se aos EUA.
Em 1976 o cais privativo da Eurominas teve um movimento anual de 44 navios.

O problema foi que os fornos eléctricos consumiam muita electricidade. A empresa tinha um contrato de fornecimento de electricidade a preços especiais e altamente vantajosos através de uma linha de alta tensão própria. Mais tarde, após o 25 de Abril, com o acertos dos preços e a nacionalização das empresas fornecedores de electricidade, a Eurominas começou a ter dificuldades em pagar a conta da electricidade até que, em Agosto de 1986, a EDP resolveu cortar-lhe a energia eléctrica por falta de pagamento, (quase 5 milhões de contos). Assim 150 trabalhadores ficaram desempregados.

Cronologia
o Governo de Cavaco Silva, em 1995, decidiu que os terrenos do estuário do Sado, onde estava instalada a fábrica de ligas de manganês, deviam reverter para o Estado por falta de actividade da empresa desde 1986, sem qualquer direito a indemnização.
A Eurominas, proprietária do terreno e já sem actividade, recorreu para os Tribunais. Vários pareceres apontavam para uma clara derrota da empresa, que não tinha qualquer base jurídica para ganhar o processo.

Em 1997, António Vitorino, (entre 1995 e 1997 foi Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa), propôs que o Estado chegasse a acordo com a empresa. Um Governo do qual fazia parte também José Lamego, seu Secretário de Estado, e Alberto Costa, Ministro da Administração Interna.

A Eurominas recorreu para os tribunais e o processo só se concluiu em 2001, através de um acordo extrajudicial, quando a empresa era defendida pelo escritório de advogados de António Vitorino, José Lamego e Alberto Costa, todos ex-governantes do Executivo de António Guterres atribuindo-lhe uma indemnização de 12 milhões de euros. Não deixando sequer que os juizes decidissem e quando todos os indícios apontavam para a vitória do Estado.

Intervenção na Assembleia da República sobre a Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas

Mário Ferreira persegue trabalhadores

2009-10-15T04:59:00.000-07:00

Após ter sido reeleito presidente para a Câmara de Tarouca o socialista Mário Ferreira muda trabalho a funcionários apoiantes do PSD.
Um dos funcionários foi destacado para "ir partir pedra sozinho na Serra", enquanto que a mulher responsável pela jardinagem passou para o canil municipal.

Em declarações à TSF disse: “Não faço perseguições, quem as fez foram os próprios trabalhadores, que ofenderam a dignidade do presidente de Câmara. Apenas fiz uma orientação de serviço".

Se tivesse dignidade queixava-se nos Tribunais, não perseguia os trabalhadores, retirando-os dos seus postos de trabalho.

Leopoldo Amaral sem punição

2009-10-01T14:08:00.000-07:00

O superintendente Leopoldo Amaral, que exercia as funções de director dos serviços sociais da PSP foi acusado de desviar verbas dos serviços sociais para seu proveito.
Segundo investigações feitas pelo Ministério Público estive em causa a construção de uma piscina numa vivenda que o superintendente tem na região do Cartaxo.
A obra foi realizada por uma empresa que realizou para os serviços sociais da PSP várias piscinas, mas sem a existência de concurso público.
Foi condenado a uma pena de suspensão de 160 dias. Essa pena acabou substituída no dia 17 de Outubro de 2009 por uma multa de 18 dias, que, por sua vez, foi suspensa.

NOTA

Na mesma data dos factos ocorridos um agente da Polícia Municipal de Lisboa, que, por não ter dado conta aos superiores hierárquicos de que outro agente chegou tarde ao serviço, foi condenado a uma multa de cerca de 1380 euros.

Francisco Cruz Martins o tenente-coronel António Figueiredo e Eduardo Capelo Morais - testas de ferro

2009-08-29T15:49:00.000-07:00

100 milhões de euros. É este o valor que o Governo angolano diz ter entregue a três testas-de-ferro em Portugal para a compra de até 49% do Banif na década de 90 e que quer agora recuperar.
As acções foram sendo compradas mas nunca lhe terão sido entregues e o dinheiro estará em parte incerta, o que levou Angola a apresentar uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda está a ser analisada.

A Procuradoria-Geral da República diz que a denúncia apresentada pelo Estado angolano, referente a compras de acções do Banif, está em investigação. O caso diz respeito a um acordo feito em 1994 por Angola com testas-de-ferro em Portugal para que comprassem até 49% do banco.

Ver desenvolvimento AQUI

Ricardo Cunha Ex-administrador do Supremo Tribunal de Justiça

2009-08-26T14:01:00.000-07:00

O advogado Ricardo Cunha foi acusado de peculato e falsificação de documento por presumível apropriação de 344 299 euros, através da aquisição de objectos cujo pagamento era feito pelo Supremo Tribunal de Justiça e também pelo Gabinete do Ministro da República, o conselheiro José Mesquita.
Ricardo Cunha exerceu funções de administrador e de chefe de gabinete no STJ, na Região Autónoma dos Açores.
O arguido e uma dúzia de cúmplices foram notificados da acusação deduzida por uma procuradora do Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP). Em 6 de Dezembro de 2007, os investigadores apreenderam vários artigos, nomeadamente, obras de arte.
Além de Ricardo Cunha, o DCIAP acusou Teresa Alexandre, ex-directora de serviços do STJ, pela co-autoria de um crime de peculato e 21 crimes de falsificação. Estão ainda indiciados pelos mesmos crimes mais uma dezena de indivíduos por emitirem facturas relativas a serviço e aquisição de artigos em que era ocultada a respectiva natureza, de modo a permitirem o respectivo pagamento pelo STJ e pelo gabinete do Ministro da República nos Açores.

Rogério Fernandes Ferreira Ex-Secretário de Estado do PS

2009-08-26T12:53:00.000-07:00

Advogado da empresa Beltrónica, saiu em 1999 para ocupar o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no segundo Governo de António Guterres.
Nos anos seguintes, o 8.º Bairro Fiscal de Lisboa notificou várias vezes a Beltrónica para efectuar o pagamento dos impostos relativos à Matéria Tributável do ano de 1995, dado que novos valores de lucro tributável (relativos ao IVA e ao IRC) tinham sido entretanto apurados através de uma Inspecção Tributária. No total, são quase 20 milhões de euros que estão em causa, relativos aos exercícios de 1995 e 1996

No entanto, por estranha coincidência, as notificações nunca respeitaram as normas legais em vigor, facto que permitiu à empresa recorrer e nunca efectuar o pagamento devido. Ao ponto de ter conseguido que caducassem as dívidas relativas a 1995 e 1996
(in Diário de Notícias 30-8-2004)

Condecorado em 10 de Junho de 2009 em Santarém pelo Presidente da República Cavaco Silva.

Elefante Branco no Metropolitano de Lisboa

2009-08-26T06:14:00.000-07:00

Milhões de euros foram gastos pelo Metropolitano de Lisboa (ML) para criar em 1998 uma linha completamente automatizada em que os comboios deveriam circular sem maquinistas. Já passaram 11 anos e a anomalia detectada no sistema ainda não foi corrigida, continuando as composições a serem conduzidas por maquinistas.
O problema refere-se à Linha Vermelha do ML, também conhecida por Linha do Oriente (entre Alameda e Oriente), que foi construída especialmente para servir a Expo'98 e se tornou numa das obras mais caras da rede do comboio subterrâneo. Não só pelo facto de não se poder atrasar porque tinha de abrir antes da exposição mundial, em Maio de 1998, mas também porque adoptou aquele sistema automatizado em que os comboios deveriam circular sozinhos sem maquinista.
Notícias publicadas em 2001 referem que aquela linha "custou mais de 590 milhões de euros
Os comboios da Linha Vermelha continuam a ter de ser tripulados por maquinistas.
Dinheiro perdido. Responsáveis procuram-se
Ver notícia completa AQUI

Élio Maia sob suspeita de financiamento ilegal do Beira-Mar

2009-08-25T12:37:00.000-07:00

Élio Maia, presidente da Câmara de Aveiro, eleito na coligação PSD/CDS vendeu os terrenos com piscinas ao Beira-Mar por cerca de 1 milhão e 300 mil euros
O negócio foi feito em tempo recorde no notário, na madrugada de 18 de Julho de 2009, e, na mesma madrugada, o presidente do clube, Beira-Mar Mano Nunes, vendeu esses mesmos terrenos à empresa imobiliária Nível Dois pertence à empresa Motofil por 2,5 milhões.
Mano Nunes terá pago à Câmara de Aveiro com um cheque pré-datado que depois não pôde ser cobrado por irregularidades (faltava assinaturas) e por já estar fora do prazo legal.
Os terrenos das piscinas ficam numa zona central da cidade, perto do hospital distrital e de uma escola. Consta que o hospital privado da Trofa terá feito uma oferta de mais de cinco milhões de euros à autarquia.
A Polícia Judiciária de Aveiro investiga o estranho negócio.

Élio Maia, guardião dos bons costumes
A Câmara Municipal de Aveiro elaborou um regulamento para a utilização do Centro Cultural e de Congressos que proíbe o uso deste espaço para «iniciativas que apelem ao desrespeito do decoro e moral públicas».
O regulamento permite a arbitrariedade na atribuição do espaço já que a aplicação desta alínea é absolutamente subjectiva, com os Vereadores a impingirem a sua moral à totalidade da população. O executivo de Élio Maia confere a si próprio o poder de decretar e instituir uma moral pública.
[publicado no Diário de Aveiro, 9 de Maio de 2008]

Júlio Santos candidata-se à Câmara de Celorico da Beira em 2009

2009-08-18T08:53:00.000-07:00

Condenado, em 2007, a cinco anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva para acto lícito, branqueamento de capitais, peculato e abuso de poderes, viu a pena agravada para seis anos e meio pela Relação de Coimbra em Fevereiro de 2009, mas Júlio Santos já recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça.

Em 16-8-2009 formalizou a candidatura à Câmara Municipal de Celorico da Beira, patrocinado pelo Movimento de Apoio Júlio Santos a Presidente (MAJUSP).
O candidato, foi eleito pelo PS em 1993 e 1997 e pelo MPT em 2001

Seis anos depois é finalmente emitido um despacho datado de 10 de Julho de 2009, onde foi declarada nula a criação da Fundação de Celorico da Beira, dirigida por Júlio Santos, implicando a devolução de imóveis, terrenos e verbas transferidas pelo município durante os mandatos do ex-autarca.

O curioso deste caso é que a Fundação constituída em 1998 nunca ter sido oficialmente reconhecida pelo Governo, pelo que sempre funcionou à margem da lei
Mais informação AQUI

Administradores da empresa Parpública com prémios de 176 530 €

2009-08-13T16:41:00.000-07:00

A Parpública - Participações públicas foi criada em 2000 com o objectivo de ser o instrumento do Estado para assegurar a gestão de empresas em processo de privatização, nomeadamente a TAP, Galp, Companhia das Lezírias e a Sagestamo, firma que tem comprado inúmeros imóveis a instituições públicas.
A administração conta com sete administradores, quatro são vogais não-executivos, que têm ordenados entre os 2000 e 2700 euros.Apenas um, Mário Donas, não é remunerado, dado que é pago por outra empresa pública.
Os três administradores executivos da Parpública além dos gastos de telefone, combustível, carro pessoal e seguro de saúde tiveram em 2008 de remuneração base o presidente, João Plácido Pires 134 197,00 euros, e os dois vogais executivos António Albuquerque e José Castel-Branco receberam 107 357,60 euros cada um. Gerem à distância, os interesses públicos, já que essas empresas têm, elas próprias, as suas gerências.
Estes administradores executivos celebraram com o accionista Estado um contrato de gestão para o mandato 2007/2009 que prevê a possibilidade de virem a ser atribuídos prémios anuais de gestão em função do grau de cumprimento dos objectivos fixados'.
Receberam agora prémios de gestão respeitantes a sete meses do ano de 2007, 67 896 euros para o presidente e 54 317 euros para cada um dos vogais
No ano a que diz respeito a atribuição destes prémios de gestão, a Parpública apresentou um lucro de 162 milhões de euros, quatro vezes menos do que os 638 milhões de euros registados em 2006.
Diz o ministro da Economia e Finanças Teixeira dos Santos …
“esses gestores têm um contrato de prestação de serviços de gestão que define objectivos que deveriam ter sido atingidos no ano de 2007”.

Isto é um insulto à imensa maioria dos portugueses, se atingirem os objectivos para o qual foram contratados, na melhor das hipóteses asseguram o posto de trabalho, caso contrário são despedidos.

Arquitectos da Câmara de Lisboa vão ser julgados em Janeiro de 2010 por abuso de poder

2009-08-13T09:52:00.000-07:00

António Vaz Afonso e Manuel Pedro Simões dois arquitectos da Câmara de Lisboa vão a julgamento em Janeiro por abuso de poder num caso que envolve uma construção na Travessa da Ilha do Grilo, 62 no Beato, e que foi analisado na sindicância aos serviços da autarquia.
O caso remonta ao ano de 2004, durante a presidência de Carmona Rodrigues. Além dos dois arquitectos, neste processo foram ainda constituídos como arguidos João Ventura, sócio da empresa de construção civil, Ventura & Teodoro Construções e César Ruivo, antigo chefe da Divisão de Estudos e Valorização do Património da autarquia. Sobre este últimos, as suspeitas acabaram por ser arquivadas. Refira-se, ainda, que quanto ao arquitecto César Ruivo, a sindicância à câmara detectou duas situações em que ele interveio ilegalmente em dois processos de licenciamento, uma vez que, segundo a sindicância, tinha "interesse directo".
António Vaz Afonso e Manuel Pedro Simões vão responder pela co-autoria material de um crime de abuso de poder, que tem uma moldura penal até três anos de cadeia.
Segundo a acusação, os dois técnicos agiram sabendo que determinariam para a Sociedade Ventura & Teodoro, promotora da obra, um benefício que não lhe era devido, uma vez que o projecto de arquitectura violava as normas e regulamentos legais.
O promotor conseguiu licença para construir um prédio com cinco pisos, com aproveitamento da cobertura e uma cave para estacionamento, numa zona classificada como «área histórica habitacional», para onde o PDM impõe fortes condicionamentos.
Com o apoio dos dois arquitectos camarários, de acordo com o processo, a promotora da obra conseguiu aumentar a área de construção habitável em 610 metros quadrados.

Curiosidades
O projecto de arquitectura desta obra é da autoria de uma arquitecta que em 2006 ocupou o primeiro lugar no ranking dos arquitectos com mais projectos na Direcção Municipal de Gestão Urbanística (DMGU) e que em 2005 mais projectos apresentou na Direcção Municipal de Actividades Económicas (DMAE).

Filho de magistrados bêbedo em contramão

2009-08-12T19:22:00.000-07:00

O jovem de 24 anos filho de um procurador de um Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e de uma juíza foi ontem dia 11 de Agosto de 2009 pelas 05h surpreendido por uma carrinha do Corpo de Intervenção a conduzir em contramão numa rotunda da Estrada da Ponta da Piedade, em Lagos.
Acusou 1,5 gr./l de álcool no sangue, três vezes mais do que é permitido por lei, e foi detido. Levado à esquadra, viu os pais chegarem pouco tempo depois e foi libertado com notificação para se apresentar no Tribunal de Lagos pelas 10h00
Já de manhã, os agentes foram até ao tribunal enquanto testemunhas – como diz a lei – mas logo às 10h00 foram dispensados pelo procurador do MP. O arguido acabou por chegar já depois das 11h30 e foi presente a um juiz. Fica por ouvir a versão dos agentes.
No carro, um Citroën, seguiam mais dois amigos, aparentemente alcoolizados, um deles filho de um ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida do Governo do PSD de Durão Barroso, foi alvo de um auto de contra-ordenação por circular de carro sem cinto de segurança.
Viajando sem cinto de segurança terá mostrado 'renitência em sair do veículo quando tal lhe foi solicitado, foi alvo de um auto de contra-ordenação por circular de carro sem cinto de segurança. Na esquadra de Lagos fez queixa contra agentes da PSP que participaram na ocorrência por abuso de autoridade. O terceiro jovem também de 24 anos, que 'não consta sequer do expediente elaborado'.
Os agentes visados – desconhece-se o número – pela acusação de abuso de autoridade vão agora ser alvo de um inquérito de averiguações interno e de um processo judicial complementar a este.
Fonte sindical disse ao CM que 'é triste ver os agentes cumprirem o seu dever e depois serem acusados por aqueles que praticaram crimes'
Espera-se o desenvolvimento da Justiça, que dizem que é cega

acusados pelo Ministério Público cinco ex-administradores do BCP

2009-06-25T17:02:00.000-07:00

Jorge Jardim Gonçalves, Cristopher Beck, Filipe Pinhal, Castro Henriques e António Rodrigues são acusados de manipulação de mercado, falsificação da contabilidade e burla qualificada.
Durante oito anos, entre 1999 e 2007, cinco membros do Conselho de Administração do BCP conseguiram esconder um esquema de manipulação de acções que, de acordo com a acusação do Ministério Público, provocou 600 milhões de euros de prejuízo ao banco, e de terem recebido indevidamente 24 milhões de euros.

sistema de vigilância costeira adjudicado a empresa suspeita de corrupção

2009-06-25T16:50:00.000-07:00

A empresa a quem o Ministério da Administração Interna (MAI) adjudicou, na terça-feira, 23-6-2009 a proposta de fornecimento e instalação do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa (SIVICC) surge referenciada num caso de corrupção num relatório divulgado esta semana pela Transparência Internacional, uma entidade que, anualmente, faz um levantamento deste tipo de criminalidade no mundo.

A Indra, assim é suspeita de, em 2004, ter tentado corromper funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) durante um concurso para fornecimento de material informático. O PÚBLICO confirmou ontem, junto de diversas fontes do SEF e da Polícia Judiciária (PJ), a existência de um inquérito, o qual acabou por ser remetido, com proposta de acusação, para o Departamento de Investigação e Acção Penal.

Nesse inquérito, cujo desfecho final não foi ontem possível apurar - apenas foi avançado que o concurso esteve suspenso -, são indiciados como eventuais corruptos dois dos então funcionários do SEF, sendo um deles um quadro que fazia parte do júri que haveria de seleccionar a empresa que forneceria o equipamento informático. Esse funcionário, suspeito de beneficiar a empresa, acabaria por se reformar algum tempo depois de iniciado o processo.

Junta de Freguesia de Cachoeiras

2009-05-21T17:14:00.000-07:00

Desvio de 21 mil euros nas contas da Junta de Freguesia de Cachoeiras, do Concelho de Vila Franca de Xira.
O desfalque foi "assumido publicamente" a 20 de Fevereiro de 2009 pelo presidente da junta, o socialista José Inácio Vale.
A investigação está a ser conduzida pela Polícia Judiciária, de um caso que já poderá ter origens no início da década.
A freguesia rural de Cachoeiras é a menos populosa do concelho de Vila Franca de Xira, com cerca de 800 habitantes.

Negócio da Quinta do Baião

2009-05-21T14:58:00.000-07:00

A Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra (Adiber) foi alvo da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, que em 2007 ordenou a devolução dos 234 mil euros recebidos do Leader II, o que a associação ainda não fez. Em 2006, só restavam à associação 11 mil euros.
Entretanto, a Polícia Judiciária tenta apurar o destino dado àqueles fundos comunitários
São 11 os arguídos, ente eles:
José Cabeças presidente da Câmara Municipal de Gois (PS) em 1999, e presidente da ADIBER, cargo que mantêm.
José Girão Vitorino, que em 1999 era vice-presidente do executivo PS liderado por José Cabeças, é o actual presidente da Câmara de Gois
Lurdes Castanheira, vereadora e dirigente da ADIBER e actual candidata à Câmara de Góis
Miguel Ventura coordenador da Adiber e candidato do PS à autarquia de Arganil.
Nuno Jordão ex-gestor do programa comunitário Leader II, entretanto aposentado, autorizou o subsídio de 234 mil euros em 1999 à ADIBER para um projecto agro-turístico na Quinta do Baião, em Góis, que não foi executado, embora tenha sido dado como concluído perante a comissão nacional

A autarquia, compra a Quinta do Baião, com cerca de 25 hectares por 800 mil euros.
Em 1999 a autarquia vendeu por 250 mil euros, cerca de 75 mil euros abaixo do valor real, uma parcela de 4,5 hectares da Quinta do Baião, à ADIBER, para que esta concretizasse um projecto de agroturismo que seria, muito importante para o concelho".
A Adiber, em 2001, comunica ao Leader II que já havia concretizado o projecto agroturístico: "Toda a operação foi por nós acompanhada, de acordo com os compromissos que foram assumidos, tendo sido confirmada, após a conclusão do projecto, a adequação dos trabalhos aos padrões de qualidade exigidos", escreveu a Adiber, para receber o dinheiro. Por aquele facto, o DIAP acusou Cabeças, Castanheira, Ventura e outros três dirigentes da Adiber (Helena Mateus, José Angelo e Luís Silvestre) de fraude com subsídio e falsificação de documento.
A ADIBER pretendia agora vender a um investidor por 450 mil euros a parcela adquirida à autarquia, mas a Câmara decidiu exercer o direito de preferência, clausulado na escritura de venda, e pelo mesmo valor que vendeu.
José Girão Vitorino garante que se o projecto não se concretizar até Setembro deste ano, como clausulado, a posse da parcela é «devolvida à Câmara, sem qualquer contrapartida». «A Câmara acciona uma acção judicial para o cumprimento da cláusula.
A Justiça vai apurar os responsáveis? Vai-se recuperar o dinheiro em falta?

Hélder Martins Leitão, procurado pela polícia

2009-05-18T06:59:00.000-07:00

Numa decisão confirmada pelo Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o advogado, fiscalista, ex-dirigente do Salgueiros e , autor de 38 livros de Direito, Hélder Martins Leitão vai cumprir quatro anos de prisão por burlar uma empresa em 364 mil euros.
O “Vale e Azevedo do Norte”, como é conhecido em alguns meandros da advocacia nortenha, foi finalmente condenado a prisão efectiva.
O juiz Elias Tomé, das Varas Criminais do Porto, emitiu, no dia 10 de Fevereiro de 2009 , um mandado de detenção para cumprimento da pena.
A 20 de Fevereiro de 2009 a Ordem dos Advogados determinou a sua expulsão, por grave violação de deveres deontológicos
O mandado está agora nas mãos da PJ, PSP e GNR. O arguido continua em liberdade.

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Ismael Pimentel e Mário Peças

2009-05-14T18:38:00.000-07:00

A actual administração da Gebalis descobriu em Junho de 2008 que pagou 38 mil euros a um funcionário-fantasma no dia em que Jorge Lopes ligou para a empresa a dizer que não pagava impostos por trabalhos que nunca fez. E a contabilidade da Gebalis, que descobriu provas dos dois cheques de 19,6 mil euros e 18,8 mil euros, chamou a Judiciária.
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Ramiro Raimundo Presidente da Oleocom

2009-05-14T12:55:00.000-07:00

Ramiro Raimundo presidente do conselho de administração da Oleocom, encontra-se em parte incerta e a Oleocom perde o rasto a mais de 15 milhões de euros adiantados por clientes.

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Fernando Melo acumula fortuna

2009-05-11T09:02:00.000-07:00

O presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, entrou na política e no PSD há mais de 30 anos. Foi nomeado governador Civil do Porto pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva, na década de 80, onde permaneceu vários anos até se candidatar à Câmara de Valongo.
Em 2003, a fortuna do autarca levantou suspeitas devido a denúncias feitas por Eduardo Madeira, antigo vice-presidente da Câmara de Valongo. As suspeitas só não foram investigadas porque desapareceu no Tribunal de Valongo a certidão emitida do Ministério Público para o Tribunal da Relação do Porto. O documento foi extraído do processo de recurso interposto por Eduardo Madeira, condenado por difamação por ter lançado publicamente suspeitas sobre Fernando Melo e por alegados negócios ilícitos com empresários da construção civil.
De acordo com a declaração de rendimento de 2007, entregue no Tribunal Constitucional, Fernando Melo ganhou como presidente de Câmara 35 mil euros e 62 629 em pensões
No banco tem 678 mil euros, entre depósitos a prazo e aplicações financeiras. É cliente do Banco Privado Português (BPP), onde depositou cerca de 379 mil euros. Fernando Melo tem uma casa no Porto, onde vive com a família, outra em Santa Comba Dão e um terreno em Fornos de Algodres. Viaja de Jaguar e de Volvo.

Com 73 anos e apesar de contestado por vários sectores do PSD local é de novo candidato em 2009 à Câmara de Valongo
O misterioso desaparecimento da certidão travou investigação. Ler mais informações AQUI

A mediocridade na gestão da coisa pública

2009-05-08T18:11:00.000-07:00

Na gestão de Santana Lopes foram entregues 50 edifícios para recuperação. Saiu Santana, veio Carmona e por fim António Costa. Desses 50 edifícios e ao fim de vários anos e três presidentes a dita empresa recuperou apenas 5. O realojamento das pessoas que habitavam nestes edifícios, custam mais de um milhão de euros por ano. Como ainda estão 45 edifícios para recuperar presume-se que os realojamentos continuarão a correr por conta do contribuinte.
Em simultâneo temos na mesma cidade de Lisboa sociedades de reabilitação urbana das quais algumas, segundo afirmação da CML, nunca fizeram nada mas tiveram custos de funcionamento de 14 milhões de euros.
Para a reabilitar outros 77 edifícios foram também afectados 27,6 milhões de euros. Gastaram-se já 23,2 milhões mas só se reabilitaram 33. Logo 44 estão à espera.
Nas obras coercivas as contas não são menos assombrosas: gastou-se 1,3 milhões de euros num simples edifício de cinco pisos e às despesas da obra ainda há que juntar os custos com o alojamentos dos habitantes.
A incompetência e o desleixo está a sair dos bolsos dos lisboetas
(dados retirados do jornal Público de 24 Abril, 2009)

Mafias da noite

2009-05-01T18:20:00.000-07:00

O ex-polícia Alfredo Morais e o seu braço-direito Paulo Batista ligados às mafias da noite de Lisboa foram a 30 de Abril condenados a 7 anos de prisão e 6 anos e três meses respectivamente, mas não apareceram no julgamento para ouvir a sentença. O Tribunal emitiu mandados de captura.
De um total de 14 arguidos, oito foram condenados a penas efectivas de prisão, cinco a penas suspensas e um, foi absolvido.
A previsível fuga não foi acautelada. Se a alteração ao Código de Processo Penal, permite estes caos, mude-se rapidamente o contestado código.
Quem responde, afinal, por mais este falhanço da Justiça Portuguesa?

Rui Trovão Secretário da distrital do PSD de Leiria

2009-04-29T05:06:00.000-07:00

Rui Trovão eleito a 30 de Novembro de 2007, como secretário da distrital do PSD, desviou nos últimos 3 anos mais de 1,7 milhões de euros a clientes da sua empresa de contabilidade, Contibatalha – empresa de contabilidade e consultadoria.
É acusado de ter desviado o dinheiro que os seus clientes lhe entregavam para pagar às Finanças e à Segurança Social. O crime pode levar dezenas de pequenas empresas à falência. Rui Trovão exerceu funções de vereador na Câmara Municipal da Batalha, é director-geral da Rádio Batalha e presidente da direcção da Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha, explora várias lojas de calçado e vestuário em sociedade com a mulher.

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Buscas no Centro Nacional de Exposições em Santarém

2009-04-28T15:00:00.000-07:00

28 Abril 2009
A PJ está a investigar o destino que foi dado a 3,3 milhões de euros, alegadamente, nunca terá sido transferido da Câmara para o CNEMA
A autarquia, então liderada por José Miguel Noras (PS), recebeu o dinheiro prometido pelo Governo de António Guterres através do Instituto de Estradas de Portugal, como forma de pagamento da construção da circular urbana D. Luís.
A acção da PJ centrou-se no período entre 1999 e 2001, altura em que o CNEMA – administrado pelo falecido José Manuel Casqueiro – atravessava uma situação financeira muito complicada. A Câmara de Santarém – o segundo maior accionista – ter-se-á comprometido a injectar um subsídio de 3,3 milhões de euros, sendo que dois terços dessa verba seriam para abater uma dívida que o centro tinha junto do Banco Totta e o restante para fundo de maneio.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) é o maior accionista, com 59%, seguida pela Câmara, com 20%, e pela CONFAGRI, com 12,5%. Os restantes 22 accionistas têm quotas inferiores a 10%. Desde a sua criação, o CNEMA nunca conseguiu ter uma situação económica estável.
O Centro Nacional de Exposições em Santarém foi construído sem licença e funcionou durante mais de dez anos sem licença de utilização. Os auditórios também não estavam legalizados para receberem espectáculos culturais A obra foi inaugurada em 1994
Se, por exemplo, tivesse ocorrido algum problema com as instalações, como um incêndio ou o desabamento de uma estrutura na sequência de um sismo, as seguradoras podiam recusar pagar os estragos por falta de licenciamento do espaço.
O grande auditório, com lotação para 1206 pessoas pode receber actividades de música, canto e cinema, enquanto o pequeno auditório (106 lugares) está licenciado apenas para a exibição de cinema.
Só em Abril de 2007 é que foi feita a vistoria
ONDE ESTÁ O DINHEIRO?
Em Outubro de 2007 a Polícia Judiciária efectuou uma busca domiciliária à casa do ex-presidente da Câmara de Santarém, o socialista José Miguel Noras, assim como procedeu à recolha de documentação na Câmara Municipal. Em causa está o desaparecimento de peças museológicas da colecção municipal, nomeadamente moedas e relógios
Recorde-se que José Miguel Noras, coleccionador e reputado especialista em numismática e antiguidades, decidiu, enquanto presidente de Câmara, a aquisição de relógios para o Núcleo Museológico do Tempo (Torre das Cabaças), assim como moedas para a colecção do Município.O seu sucessor viria a dar pela falta de vários exemplares no inventário museológico, tendo apresentado a respectiva denúncia às autoridades.
Onde param as peças museológicas?

Cabeça de lista do PS em Figueiró dos Vinhos em vias de ser arguido

2009-04-27T10:29:00.000-07:00

Carlos Lopes actual deputado socialista pelo círculo de Leiria, na Assembleia da República e ex-chefe de Divisão Financeira e Administrativa na Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, está envolvido, como arguido num processo de suspeitas de corrupção, peculato, abuso de poder e financiamento partidário ilegal, a correr os trâmites no Tribunal Central de Instrução Criminal, em resultado das buscas efectuadas na sua residência e Secretaria da Câmara Municipal em 6 de Julho de 2006.
Em Março de 2009 a comissão Parlamentar de Ética recebeu um pedido para proceder ao levantamento do levantamento da imunidade.
Ler notícia AQUI
Justiça aguarda-se!!!

Vítor Simões deputado à Assembleia Municipal de Penela

2009-04-26T14:21:00.000-07:00

Líder concelhio do PS/Penela desvinculou-se do partido, suspendeu o mandato de deputado à Assembleia Municipal penelense e pediu a demissão como sócio e de secretário da direcção do Clube Desportivo e Recreativo Penelense .
O motivo relaciona-se com o desvio de dois cheques no valor de 5 000 euros, para seu uso pessoal correspondentes a subsídios atribuídos à colectividade pela Câmara local
Confrontado pelos sócios do clube comprometeu-se a devolver o dinheiro desviado até 4 de Maio de 2009
Mais informações, clicar AQUI.

Deputado municipal de Gondomar e presidente de Junta de Meda condenados no Tribunal de Gondomar

2009-04-24T02:02:00.000-07:00

O Tribunal de Gondomar condenou, em 31 de Março de 2009, o deputado municipal Carlos Castro a uma pena de 3000 euros, e o presidente da Junta de Freguesia de Meda a 14 meses de prisão suspensa.
Mais informações clicar AQUI

Juiz desembargador Carlos Rodrigues Almeida

2009-04-19T17:47:00.000-07:00

Manteve a prisão preventiva a um arguido detido por ter sido apreendida na sua residência “uma espingarda caçadeira com os canos serrados que, em 29 de Agosto de 2002, havia sido roubada ao seu dono”

Manteve a prisão preventiva a uma toxicodependente, desempregada e sem antecedentes criminais que foi apanhada com “36 embalagens de heroína, com peso bruto de 12,31 gramas”. No acordão relativo à toxicodependente, de Dezembro de 2002, Carlos Almeida admite ser “previsível a atenuação especial da pena”, mas mantém a prisão preventiva.

Maio de 2003, a um arguido, sem qualquer antecedente criminal, a quem fora encontrado duas embalagens de heroína, com peso bruto de 24,98 gramas, Carlos Almeida refere que “não se pode considerar a prisão preventiva como excessiva” .

Além destes processos, Carlos Almeida analisou entre 2002 e 2003 outros cinco recursos que pediam o fim da prisão preventiva em casos de tráfico de droga, em todos manteve a medida de prisão preventiva.

8 de Outubro de 2003, decide a libertação de Paulo Pedroso e a não ida a julgamento, no âmbito do processo de pedofilia. Considerando os depoimentos das alegadas vítimas pouco credíveis e criticando método de reconhecimento por fotografia.

Novembro 2008 "libertação imediata" para um homem apanhado com sete quilos de haxixe, várias notas falsas e diversas munições de armas de fogo. A droga só foi encontrada por acaso numa busca à casa, depois de a mãe do traficante ser apanhada na rua a passar uma nota de 50 euros falsa – e, por isso, o desembargador Carlos Almeida considerou a apreensão ilegal. Anulou a prisão preventiva imposta pela juíza de instrução, apesar de até admitir o perigo de "continuação de actividade criminosa".
Os agentes da PSP entraram naquela casa por causa da nota falsa e, quando pediram à mulher para dar uma vista de olhos no quarto do filho, esta acedeu. Encontraram várias notas falsas, 27 sabonetes de haxixe com 7150 gramas e munições de armas, mas a Relação considera que a prova foi obtida de forma ilegítima – a mãe do suspeito é analfabeta e sofre de um atraso mental. Logo, não estaria habilitada a autorizar as buscas ao quarto do filho. A droga existe, estava no quarto do suspeito, mas já não faz prova.

Fevereiro 2009, dois suspeitos de terem incendiado o autocarro dos adeptos do FC Porto em Junho do ano passado, além de terem espancado um militar da GNR e lançado fogo ao seu carro, só por ser adepto do clube do Norte, foram tirados da cadeia pelo Tribunal da Relação de Lisboa e mandados para casa com pulseira electrónica. Guilherme Beon e Hugo Caturna, recorde-se, são dois perigosos elementos dos No Name Boys, claque do Benfica, que o Tribunal de Instrução Criminal colocara em prisão preventiva em Novembro de 2008.

Fonte: Correio da Manhã
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favorecimento da Microsoft

2009-04-17T12:38:00.000-07:00

Empresas que não usem sistemas Microsoft excluídas de alguns concursos públicos.
A maior plataforma de contratos públicos electrónicos não permite a entrega de candidaturas a empresas que usem software livre.
link
A teimosa recusa do governo Sócrates em não usar software livre e gratuito que leva a esta escandalosa situação de favorecimento da Microsoft merece ser muito bem investigada. Assim como os muitos milhões que são pagos à mesma empresa...
Diário da República, 2.ª série — N.º 228 — 24 de Novembro de 2008 Página 47688
É que luvas não saem só do freeport...

Autarca de Redondo julgado por abuso de poder e falsificação

2009-04-17T11:23:00.000-07:00

O Ministério Público (MP) requereu o julgamento do presidente da Câmara Municipal de Redondo, Alfredo Barroso, acusando-o pela prática de seis crimes, um de prevaricação, dois de falsificação de documento e três de abuso de poder.
A investigação conduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora apurou irregularidades detectadas no licenciamento e a construção de um conjunto de moradias junto à albufeira da Barragem da Vigia, e também de uma outra moradia edificada por um médico do centro de saúde local, a pavimentação da área estacionamento do parque industrial e o concurso relativo à obra de edificação do centro cultural do concelho.

No caso do loteamento, o MP sustenta que Alfredo Barroso deu cobertura a um esquema que permitiu aos promotores incluírem nas moradias mais um piso com aptidões habitacionais, quando tal não era permitido. Além disso, é acusado de ter protelado durante mais de quatro anos o registo da hipoteca que garantia a execução da obra.

Quanto à construção do centro cultural, a obra foi adjudicada a uma empresa, a Messias & Irmão, Ld.ª, que não tinha apresentado a sua candidatura dentro do prazo, tendo o presidente da câmara ordenado a uma funcionária (também acusada) que falsificasse o registo de entrada dos documentos e respectivo recibo.

Acusado está também o médico que conseguiu que o autarca licenciasse a obra de construção de uma moradia com área total de 272 m2, quando a lei não permitia qualquer construção além dos 28 m2.
No caso da obra de pavimentação do estacionamento do parque industrial, a investigação apurou que os autos de medição da obra e a respectiva factura foram apresentados em data que é anterior à sua consignação, tendo o autarca ordenado que fosse elaborado um documento com outras datas, depois de a IGAL ter detectado aquelas discrepâncias

Depois de vários mandatos à frente da Câmara de Redondo em representação da CDU, Alfredo Barroso apresentou-se como independente no último acto eleitoral, depois de a coligação comunista ter decidido não o recandidatar.
Em comunicado, a Direcção da Organização Regional de Évora (DOREV) do PCP confirmou a decisão tomada pela direcção do partido de não recandidatar Alfredo Barroso à Câmara Municipal de Redondo, que lidera há 22 anos."A decisão corresponde a uma avaliação que as suas atitudes e procedimentos se tornaram, mais acentuadamente no último mandato, incompatíveis com a sua inserção colectiva no trabalho do partido (indispensável ao exercício de um cargo político)", pode ler-se no comunicado do PCP.O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, justificou a decisão de não recandidatar Alfredo Barroso com a necessidade de os autarcas serem coerentes com o projecto partidário.

Freira e professor absolvidos

2009-04-17T11:01:00.000-07:00

O Tribunal de São João Novo, Porto, absolveu esta sexta-feira 17-4-2009 uma freira e um professor que estavam acusados pelo Ministério Público (MP) de se terem apropriado de 115 mil contos (575 mil euros) pertencentes a uma idosa de quem eram amigos íntimos, refere a Lusa.
Em consequência, os arguidos ficaram também dispensados do pagamento de uma indemnização de 612 mil euros, por alegados danos patrimoniais e morais, que era reclamada pela família da idosa, entretanto falecida.
O acórdão considera que os arguidos depositaram o dinheiro em contas que titulavam, mas não dá como provado que a idosa, Lígia Castelo Branco, ficasse privada de acesso ao dinheiro.
Os factos datam de 1998, quando, de acordo com a acusação, dois imóveis de Lígia Castelo Branco terão sido vendidos sem que a mesma chegasse a receber os respectivos montantes.
A suposta lesada tinha então 75 anos e estava a residir na Ordem da Trindade, onde era visitada pelos arguidos.
Uma das habitações terá sido vendida por 65 mil contos (324 mil euros) e a segunda por 50 mil contos (250 mil euros).
De acordo com a acusação do Ministério Público, os montantes (cerca de 570 mil euros) foram parar às contas de Emília A. (freira) e José J. (professor), que viram agora cair a acusação da prática, cada um, de dois crimes de abuso de confiança.
A filha da idosa e o seu marido - disseram aos jornalistas, no final da sessão, que desconheciam o paradeiro dos montantes em causa.

Numa busca na internet sobre este Tribunal, encontrei a seguinte carta sem resposta, datada de 29 - 03 - 2007

Júlio Barroso presidente da Câmara Municipal de Lagos (eleito pelo PS)

2009-04-16T17:08:00.000-07:00

Começou a 4 Março 2009, no Tribunal de Contas, em Lisboa, o julgamento que envolve o presidente da Câmara Municipal de Lagos, Júlio Barroso (PS), dois vereadores deste partido e três do PSD, acusados da prática de ilegalidades na adjudicação, em 2007, de uma empreitada com "trabalhos a mais" sem concurso público para a construção do complexo desportivo (pavilhão e piscinas municipais) nesta cidade, incluindo arranjos exteriores, no montante de 520.155,90 euros, com IVA.
Pela aprovação desse processo por ajuste directo, os socialistas Júlio Barroso, Joaquina Matos e António Marreiros incorrem, cada um, numa multa de 1.900 euros. Já cada um dos vereadores sociais-democratas - Nuno Marques, José Valentim Rosado e Andreia Lourenço, que na altura da votação se abstiveram - poderá ter de desembolsar cerca de 1.700 euros. Ou seja, se forem todos condenados, o montante a despender pelos próprios atingirá perto de 11.000 euros
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Metro pagou 3,5 milhões a mais ao Salgueiros

2009-04-16T04:03:00.000-07:00

O terreno onde hoje se situa a estação de Salgueiros, no Porto, foi comprado por 8,7 milhões de euros, em Novembro de 2002. Por suspeitar que este montante era superior ao valor real, Paulo Morais, ex-vereador da Câmara do Porto, denunciou o caso ao Ministério Público (MP).
De acordo com o processo-crime, já arquivado no MP do Porto, acresce que um estudo de uma empresa imobiliária apontava valores de 5,289 milhões de euros, numa avaliação "realista"
O valor final pago pela Metro (8,7 milhões) está inscrito numa acta de reunião do Conselho de Administração, na altura presidido por Valentim Loureiro, autarca de Gondomar.
O caso foi arquivado. Nenhum gestor foi responsabilizado. Os 3,5 milhões de euros saíram dos nossos impostos.

Ex-dirigentes do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol multados por corrupção

2009-04-15T13:56:00.000-07:00

Após quatro adiamentos da leitura da sentença, o Tribunal de Santa Cruz, no Funchal, anunciou a 14-4-2009 penas pecuniárias a António Henriques e Azevedo Duarte, ex-dirigentes do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e 20 meses de prisão, com pena suspensa, ao árbitro Laionel Moreira.
Em causa estava o jogo Machico-Sacavenense (3-0), de 28 de Março de 2004, que os réus terão manipulado para favorecer a equipa madeirense, que com este resultado acabou por evitar a descida aos distritais
António Henriques foi condenado ao pagamento de uma multa de 45 000 euros,
Azevedo Duarte foi condenado a uma multa de 1800 euros
António Henriques era vice-presidente do CA da Federação à altura dos factos, enquanto o ex-árbitro Azevedo Duarte era membro desse órgão.
A acusação baseava-se em escutas telefónicas entre António Henriques e Azevedo Duarte

Ministério Educação paga regalias

2009-04-14T07:01:00.000-07:00

O presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), Alexandre Ventura, passa a usufruir de subsídio de residência de 941,25 euros mensais e a ter direito a usar viatura do Estado, de acordo com dois despachos publicados quinta-feira 9 de Abril de 2009 em Diário da República.
Estas regalias acrescem à remuneração de cerca de 3700 euros por exercer cargo equiparado a director-geral, que acumula com o de professor auxiliar na Universidade de Aveiro a tempo parcial (30%). O subsídio é justificado por ter “residência permanente em Aveiro” e o CCAP funcionar em Lisboa.

O subsídio de residência tem efeitos desde 1 de Novembro de 2008, quando foi nomeado, pelo que Alexandre Ventura recebe desde já 4706,25 euros.

Segundo o site do Ministério da Educação (ME), o CCAP só reuniu quatro vezes desde a sua nomeação em Novembro.

Alexandre Ventura é uma personalidade muito próxima do PS. Foi subinspector geral da educação, em 2007, por proposta de Maria de Lurdes Rodrigues. E colaborou activamente com o Governo PS durante a presidência portuguesa da União Europeia
O Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva professor auxiliar na Universidade de Aveiro, substitui Conceição Castro Ramos, nomeada para o cargo pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que tinha tomado posse a 21 de Abril de 2008 mas deixou as funções ao fim de pouco mais de cinco meses, após ter feito críticas "incómodas".

A crise não toca a todos

2009-04-14T06:55:00.000-07:00

Silva Lopes ganhou 410 mil euros por 4 meses no Montepio
O ex-administrador do Montepio Geral, recebeu em 2008, por quatro meses à frente da gestão do Montepio Geral e por gratificações do ano anterior, 410 mil euros.
Os dados revelados nos últimos relatórios daquela associação mutualista mostram ainda que António Tomás Correia, que substituiu Silva Lopes, recebeu 581 mil euros por oito meses na presidência do conselho de administração.
No total, o Montepio pagou mais de 2,5 milhões de euros aos quatro administradores pelo exercício no ano de 2008.

Corrupção coloca 28 na cadeia

2009-04-13T15:56:00.000-07:00

O número de detidos por corrupção nas cadeias portuguesas não ultrapassa as 28 pessoas, o que representa 6,5 por cento dos 444 inquéritos deste tipo registados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em 2008.

896 é o número total de inquéritos registados pelo DCIAP pelo crime de corrupção entre 2007 e 15 de Dezembro de 2008.
55% dos processo pelo crime de corrupção são arquivados, segundo um estudo do CIES.

Cândida Almeida, directora do DCIAP, já disse que, "tal como está prevista no nosso Código Penal, a corrupção só serve para punir o pequeno criminoso, a corruptela". E Maria José Morgado, coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), disse, "com este regime do Código de Processo Penal não é possível investigar com êxito a criminalidade altamente organizada."

Condenado antigo presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira

2009-04-12T16:06:00.000-07:00

O ex-presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Júlio Santos, foi condenado na segunda-feira, 18 de Junho de 2007, pelo Tribunal local a uma pena de cinco anos e dez meses de prisão, ficando ainda proibido de exercer cargos públicos num período de cinco anos.
Os crimes foram praticados durante o exercício das funções de presidente de Câmara, que exerceu entre 1994 e 04 de Abril de 2002, altura em que foi suspenso de funções no decurso do inquérito relacionado com este processo.Entre 1994 e Dezembro de 2001, Júlio Santos foi eleito pelo PS e no terceiro mandato, iniciado em Janeiro de 2002, foi eleito pelo MPT.

Após recurso foi-lhe agravada a pena.
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Câmara de Sintra contratou serviços ao líder do PS na assembleia municipal

2009-04-09T12:46:00.000-07:00

Contratação pode violar o Estatuto dos Eleitos Locais.
A Câmara de Sintra celebrou um contrato de prestação de serviços (ajuste directo) na área da comunicação e informação, no valor de 62.933 euros, com uma empresa - Xelentenota Comunicação, Unipessoal, Lda. de que é gerente e único sócio o líder da bancada socialista na Assembleia Municipal de Sintra, Paulo Marques. Nos termos do Estatuto dos Eleitos Locais (Lei 29/87), os membros das assembleias municipais e restantes autarcas não podem celebrar qualquer contrato deste tipo com a autarquia a que pertencem.
Além de dono daquela sociedade unipessoal,
Paulo Marques é sócio de uma outra empresa na área da comunicação, a Ideia Prima, que edita o Cidade Viva, um jornal de distribuição gratuita no concelho de Sintra. Entre os seis sócios da Ideia Prima encontram-se ainda o vereador Rui Pereira, o deputado municipal do PS Luís Mota Gaspar e Luís Bernardo, um dos assessores de imprensa de José Sócrates.

BPN com ligações a deputados do PSD da Madeira

2009-04-06T19:41:00.000-07:00

O Grupo Banco Português de Negócios tem ligações a deputados do PSD-Madeira na Assembleia Regional. Tranquada Gomes, membro da direcção do grupo parlamentar do PSD-Madeira, é o advogado na região de Abdool Vakil, presidente do Banco Efisa, incluído no grupo BPN. Além disso, o Efisa tem "representação permanente" da sua sucursal financeira no "off-shore" na Madeira no escritório que esse advogado mantém com Coito Pita, outro deputado do PSD na Assembleia Regional.

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Ex-gerente do balcão BPN das Amoreiras acusado de desfalque

2009-04-06T19:16:00.000-07:00

No final de 2008 o banco transferiu José Manuel Gama Pereira do BPN das Amoreiras para o balcão do bairro lisboeta de Campo de Ourique.
Foi então que a fraude foi descoberta, quando os antigos clientes de Gama Pereira se dirigiram ao novo gerente para pedir informações sobre as suas aplicações financeiras, das quais não existiam vestígios, também de acordo com fontes bancárias.
terá desviado cerca de seis milhões de euros de clientes para contas 'off-shore'
José Manuel Gama Pereira, que, aparentava sinais exteriores de riqueza, possuindo, entre outros, um todo-o-terreno Porsche Cayenne e um descapotável Mercedes SLK.

Está em paradeiro incerto.

Gerente do BPN em Gondomar simula suicídio

2009-04-06T18:59:00.000-07:00

Artur Alho é bem conhecido no mundo bancário do Grande Porto. Antes de ingressar no BPN, trabalhou no Crédito Predial Português (CPP), em Valongo, e depois no Banco Internacional de Crédito (BIC), no Porto. Foi convidado a sair destes dois bancos devido a problemas relacionados com créditos que angariava e geria.
Artur Alho trabalha no BPN desde a fundação e fez parte da direcção do Norte. Era próximo da anterior administração de Oliveira e Costa.
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Um buraco de 50 milhões de euros no BPN

2009-04-06T15:39:00.000-07:00

Óscar Silva, economista, foi director-geral da Logicomer, uma empresa de recuperação de créditos com sede em Espanha, mas também com delegações em Portugal. Continua, todavia, a manter interesses em casas de diversão nocturna. Foi director administrativo e financeiro no Grupo Amorim, controler financeiro do Grupo Jorge Mello, administrador-delegado do banco Credifin e da Cofinoga Portugal SGPS.
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Autarca em fuga entrega-se às autoridades

2009-04-06T13:52:00.000-07:00

António Lobo entregou-se às autoridades. O ex-presidente da Câmara da Ponta do Sol, Madeira, vai cumprir uma pena de seis anos de prisão. Foi presidente do município da Ponta do Sol, eleito pelo PSD. Em Março de 2007, foi condenado no tribunal daquela comarca a seis anos de prisão, pela prática de crimes de prevaricação e corrupção passiva para acto ilícito. O tribunal deu como provado que recebeu pagamentos para aprovar licenciamentos de obras particulares. O processo, surgiu na sequência de uma denúncia de um promotor à Polícia Judiciária, de que teria de pagar 15 mil euros para obter a aprovação da Câmara Municipal para um projecto imobiliário. Os recursos apresentados pelo ex-autarca no Tribunal da Relação de Lisboa, no Supremo Tribunal de Justiça e no Tribunal Constitucional foram rejeitados. António Lobo vai cumprir a pena, sendo-lhe deduzido o tempo que esteve detido preventivamente, entre Outubro de 2004 e Fevereiro de 2006.

António Preto

2009-04-06T12:31:00.000-07:00

António Preto, principal colaborador de Manuela Ferreira Leite quando a actual presidente do PSD liderava a distrital do partido em Lisboa, pagou as despesas da sua campanha eleitoral para a chefia do PSD Lisboa, em 2002, com os 39 956 euros que recebeu, em notas e moedas acondicionadas em malas, de Virgílio Sobral Sousa, arguido no processo de emissão frudulenta de cartas de condução.

Suspendeu em 1 de Junho de 2005 o mandato na Assembleia da República para poder responder em julgamento pelos crimes de fraude fiscal, corrupção activa e tráfico de influências.

Mega fraude na emissão de cartas de condução

2009-04-06T11:22:00.000-07:00

Entre os arguidos figuram um ex-director do CET (centro de exames de condução de Tábua), examinadores, instrutores, directores e industriais de escolas de condução e o ex-vereador do Partido Socialista da Câmara da Amadora, Virgilio Sobral de Sousa, sócio gerente da empresa da empresa que geria o o CET.

Será conhecida no dia 6 de Abril a decisão do Tribunal.

Voto de pobreza - Reforma dourada

2009-04-01T15:51:00.000-07:00

Património: Sacerdote é membro do Conselho económico e social Padre Melícias tem reformade 7.450 euros
O padre Vítor Melícias, ex-alto comissário para Timor-Leste e ex-presidente do Montepio Geral, declarou ao Tribunal Constitucional, como membro do Conselho Económico e Social (CES), um rendimento anual de pensões de 104 301 euros. Em 14 meses, o sacerdote, que prestou um voto de obediência à Ordem dos Franciscanos, tem uma pensão mensal de 7450 euros. O valor desta aposentação resulta, segundo disse ao CM Vítor Melícias, da "remuneração acima da média" auferida em vários cargos.
AQUI ESTÁ UM VOTO DE POBREZA DE UM FRANCISCANO!

Julgamento de Isaltino Morais em Sintra

2009-03-27T13:15:00.000-07:00

Isaltino Morais presidente da Câmara de Oeiras, constituído arguido em Junho de 2005 num processo relacionado com contas bancárias na Suíça (não declaradas ao fisco nem ao Tribunal Constitucional) e contas no KBC Bank Brussel, em Bruxelas, usando 22 contas bancárias - 12 em Portugal e 10 no estrangeiro - para movimentar 1.897.605 euros entre 1990 e 2005, começou a ser julgado em Sintra, (25-03-2009) acusado de crimes de participação económica em negócio, corrupção, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal.
São também arguidos neste processo, a irmã mais velha, o jornalista Fernando Trigo, o promotor imobiliário João Algarvio (de nome próprio, Eugénio Palmeira Maia) e o gestor Luís Todo Bom.
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Maldade do Banco de Portugal?

2009-03-20T00:06:00.000-07:00

O Banco de Portugal fixou em 19 500 euros por mês a remuneração a ser paga ao administrador provisório do Banco Privado Português (BPP), João Ermida. Em carta enviada pelo vice-governador, Pedro Duarte Neves, ao presidente do BPP, Adão da Fonseca, a que o CM teve acesso, a autoridade de supervisão diz ainda que aquele administrador terá direito "a todas as regalias de natureza social de que gozam o quadros do BPP", a um "seguro de saúde" e ainda a uma "viatura para a sua utilização pessoal".

João Ermida nasceu no Porto, a 8 de Janeiro de 1965. Em 1987, iniciou o seu percurso profissional como operador de Bolsa, no escritório do corretor Nuno Contreras. No final de 1988, junta-se ao Citibank Portugal para integrar a sua equipa de mercado de capitais. Em 1993, inicia a sua carreira no Grupo Santander: primeiro em Portugal, depois no Brasil e, já em finais de 1998, em Espanha, com a responsabilidade global de Tesouraria e Mercados Financeiros. Em Maio de 2003, demitiu-se da Instituição. Passou a dedica-se a projectos de cariz social que visam ajudar jovens e idosos mais carenciados. Desenvolveu o método Verdade, Humildade e Solidariedade, aqui apresentado, sobre o qual dá palestras às empresas e escolas de gestão.
Vejam o vídeo de lançamento do livro Verdade, Humildade e Solidariedade
Irá Ter um ataque de pânico?